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Sócrates condena posições "próprias de Pilatos" no negócio da Telefónica
O primeiro ministro fez hoje críticas implícitas ao comportamento do PSD no negócio da Telefónica, que considerou própria de "Pilatos", contrapondo que, para o Governo, na defesa dos interesses estratégicos do Estado "é sim ou sopas".
José Sócrates pronunciou-se de novo sobre a utilização da 'golden share' para travar o negócio dos espanhóis da Telefónica com a Portugal Telecom (PT), tendo em vista a compra da brasileira Vivo, na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares do PS. Num discurso em que visou indirectamente a posição do PSD em relação à actuação do Governo face ao negócio da Telefónica, Sócrates disse não lhe parecer certo que, "no momento em que o Estado é convocado para assumir uma posição, haja quem defenda no nosso país que não devemos dizer sim nem não, mas apostar antes numa tripla".
"Ele [Marcelo Rebelo de Sousa] inspirou esta posição [no caso da PT]: o negócio é mau mas pode-se fazer; a golden share existe mas não deve ser usada", afirmou, provocando risos na plateia.
Ele [Marcelo Rebelo de Sousa] inspirou esta posição [no caso da PT]: o negócio é mau mas pode-se fazer; a golden share existe mas não deve ser usada.
"O Estado Português votou contra porque defendeu os interesses nacionais, não se envergonha de defender o interesse geral -- e essa é a nossa obrigação. Uma coisa nunca faremos é agir como Pilatos lavando as mãos e dizendo: sim o negócio é mau mas pode-se fazer; sim, a golden share existe, mas não deve ser usada. Isso connosco nunca: ou sim ou sopas", acentuou.
Segundo a tese do primeiro ministro, contrária à dos defensores na Europa do fim das 'golden share´, em nenhum regulamento público os direitos especiais do Estado estão inscritos, porque "estes direitos nasceram no momento da privatização da empresa por acordo com todos os accionistas e cumprindo a lei geral das companhias privadas em Portugal".
"Em áreas críticas, como as das comunicações e tecnologias de informação ou da energia -- sectores sensíveis para o interesse de todos os cidadãos -, uma das formas para regular esses sectores, defendendo o interesse geral e não apenas os particulares, é justamente através da possibilidade dos Estados terem direitos especiais para serem considerados", advogou o líder do executivo.
