O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) já terminou as negociações com a administração da Ogma- Indústria Aeronáutica de Portugal, para o acordo de empresa. No entanto, o outro sindicato a que parte dos trabalhadores estão afectos – o Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas e dos Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa (STEFAS) – afirma que, da sua parte, a discussão ainda não chegou ao fim.

Hoje os trabalhadores afectos ao SITAVA estão a votar o documento e se for aprovado o sindicato diz estar preparado para assiná-lo já na segunda-feira. A Ogma emprega cerca de 1630 trabalhadores sendo que 800 estão representados no SITAVA e 400 no STEFAS.

Jorge Lopes, dirigente do SITAVA, que se sentou na mesa de negociações, afirma que «é urgente ter um acordo de empresa antes da privatização» e se «neste momento não o fizermos nunca mais o faremos". Depois de meses de negociações finalmente chegou-se a um documento que «assegura as práticas da empresa», defende.

Opinião diferente tem Helder Viera do STEFAS que rejeita este documento e afirma que esta proposta não serve, por isso vai apresentar outra. «Na perspectiva do outro sindicato este é o acordo final, para nós não é», diz. Segundo este dirigente os casos de força maior não estão garantidos, assim como os dos trabalhadores estudantes ou do trabalho por turnos.

No entanto, Helder Vieira afirma que é possível chegar a um acordo que agrade a ambas as partes. E acrescenta que «é possível que se chegue a acordo na próxima semana».

Caso contrário, se for avante o actual documento o «clima vai ser tenso» na empresa, diz.

Miguel Morais Leitão, presidente do Conselho de Administração da Ogma não quis prestar declarações ao Jornal de Negócios alegando não ser o momento indicado uma vez que as negociações ainda estão a decorrer assim como o processo de privatização.

No entanto, fontes próximas da administração afirmam que «há um bom entendimento entre a administração e os trabalhadores» e que as negociações «estão a andar bem».

Certo é que a administração não terá interesse em criar um clima de "crispação" entre os trabalhadores, dado que isso dificultaria a venda da empresa.

O especialista em Direito laboral e ex-secretário de Estado do Trabalho, Monteiro Fernandes considera que este acordo «é são e genuíno» e que «reflecte claramente o novo código do trabalho». Segundo este especialista caso o STEFAS não assine o acordo os trabalhadores que lhe estão afectos ficarão fora dele e por isso serão abrangidos da Lei Geral do Trabalho. No entanto, refere, pode acontecer que haja um regulamento de extensão deste acordo, mas «isso será uma decisão política». Depois de assinado, o acordo só entrará em vigor cinco dias depois de publicado no Boletim do Trabalho e do Emprego.

A Ogma atingiu em 2003 proveitos operacionais de 107,367 milhões de euros, sendo que 37,575 milhões referem-se a manutenção militar; 33, 747 milhões a motores; 19,325 milhões a fabricação; 9,484 milhões a manutenção comercial e 7,238 milhões a «outros» proveitos. A previsão da administração da empresa é que este ano os proveitos operacionais subam quase 50% na área da fabricação sobretudo em resultado.