Notícia
Sindicato acusa Efacec de substituir trabalhadores em 'lay-off'
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras e de Energia (Site-Norte) acusou hoje a Efacec de estar a subcontratar empresas externas para substituir trabalhadores colocados em 'lay-off' e de pedir horas extraordinárias a funcionários neste regime.
27 de Abril de 2020 às 17:52
"Em 06 de abril a maioria dos trabalhadores da Efacec Energia, Engenharia e Serviços Corporativos foram colocados em 'lay-off'. No entanto, o Site-Norte tem conhecimento de que a Efacec, tal como aconteceu aquando do despedimento coletivo, está a subcontratar empresas e a colocar trabalhadores subcontratados a ocupar os postos de trabalho de quem está em 'lay-off'", denuncia o sindicato em comunicado.
Adicionalmente, refere, "em algumas unidades de negócio em que o 'lay-off' está implementado, os trabalhadores estão a realizar horas extras", o que já levou o sindicato a solicitar uma ação inspetiva à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) no passado dia 21.
A agência Lusa tentou obter uma reação junto da administração da Efacec, mas tal não foi possível até ao momento.
Ainda denunciado pelo Site-Norte é o facto de a Efacec ter comunicado aos trabalhadores, na passada quinta-feira, "que os salários não serão pagos, como sempre, em 28 do corrente mês".
"Esta situação está a criar graves constrangimentos aos trabalhadores, que não vão poder cumprir com o pagamento das suas responsabilidades", sustenta o sindicato, exigindo que a empresa "pague os salários na data que sempre o fez e que posteriormente, se tal for necessário, faça os ajustes que têm de ser feitos".
No comunicado, o Site-Norte volta a manifestar "preocupação com o futuro da Efacec e dos seus trabalhadores", sustentando que, "nos últimos quatro meses, os trabalhadores continuaram a ser alvo de ataques por parte da administração".
"Nem a pandemia que está a assolar o país e o mundo os faz parar nos seus intentos de prosseguir com os despedimentos e retirada de direitos dos trabalhadores", afirma, acusando a administração de prosseguir a "aplicação de processos disciplinares com vista ao despedimento", numa "política de assédio e perseguição que tem como objetivo principal a intimidação".
"Agora um dos alvos foi um delegado sindical, por questionar a empresa acerca da falta de condições de trabalho no que diz respeito aos EPIS [equipamentos de proteção individual] de combate à covid-19", denuncia, assegurando que "algumas medidas" previstas nos planos de contingência "não foram colocadas em prática", com os funcionários a trabalharem "sem os devidos equipamentos de segurança (luvas, máscaras, gel)" e a higienização dos locais de trabalho a não ser feita devidamente.
Ainda criticado pelo sindicato é o facto de, após o encerramento, em 16 de março, das cantinas da Arroteia e da Maia, os trabalhadores que foram colocados em teletrabalho terem deixado de receber o subsídio de refeição, que apenas continuou a ser pago "a quem ficou a trabalhar em fábrica".
De acordo com o Site-Norte, estas situações motivaram já a apresentação de diversas queixas, quer junto da Direção-Geral da Saúde (DGS), quer da ACT, cuja ação inspetiva ainda é aguardada.
"Se a tudo isto juntarmos as várias notícias, com conteúdo contraditório, acerca do futuro da Efacec, percebemos a apreensão dos trabalhadores quanto ao futuro da empresa e dos seus postos de trabalho", sustenta o sindicato, reiterando a proposta de nacionalização da companhia já apresentada aos secretários de Estado da Economia e da Segurança Social e do Trabalho numa reunião em 30 de janeiro passado.
Para o Site-Norte, "a nacionalização da Efacec pelo Estado é urgente e necessária, tanto para resolver os problemas de tesouraria, como para intervir nestes constantes atropelos à lei e aos direitos dos trabalhadores".
"Neste tempo de pandemia o papel do Estado na defesa da saúde pública tem de ser complementado com medidas reforçadas na defesa dos postos de trabalho e da economia nacional", sustenta, exigindo "que o Governo tome uma atitude que garanta o futuro da Efacec, que no atual contexto passa pela sua urgente nacionalização e manutenção da mesma na esfera pública, colocando-a ao serviço do desenvolvimento económico da região e do país".
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 206 mil mortos e infetou quase três milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Perto de 810 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 928 pessoas das 24.027 confirmadas como infetadas, e há 1.357 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.
Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram, entretanto, a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos, como Dinamarca, Áustria, Espanha ou Alemanha, a aliviar algumas das medidas.
Adicionalmente, refere, "em algumas unidades de negócio em que o 'lay-off' está implementado, os trabalhadores estão a realizar horas extras", o que já levou o sindicato a solicitar uma ação inspetiva à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) no passado dia 21.
Ainda denunciado pelo Site-Norte é o facto de a Efacec ter comunicado aos trabalhadores, na passada quinta-feira, "que os salários não serão pagos, como sempre, em 28 do corrente mês".
"Esta situação está a criar graves constrangimentos aos trabalhadores, que não vão poder cumprir com o pagamento das suas responsabilidades", sustenta o sindicato, exigindo que a empresa "pague os salários na data que sempre o fez e que posteriormente, se tal for necessário, faça os ajustes que têm de ser feitos".
No comunicado, o Site-Norte volta a manifestar "preocupação com o futuro da Efacec e dos seus trabalhadores", sustentando que, "nos últimos quatro meses, os trabalhadores continuaram a ser alvo de ataques por parte da administração".
"Nem a pandemia que está a assolar o país e o mundo os faz parar nos seus intentos de prosseguir com os despedimentos e retirada de direitos dos trabalhadores", afirma, acusando a administração de prosseguir a "aplicação de processos disciplinares com vista ao despedimento", numa "política de assédio e perseguição que tem como objetivo principal a intimidação".
"Agora um dos alvos foi um delegado sindical, por questionar a empresa acerca da falta de condições de trabalho no que diz respeito aos EPIS [equipamentos de proteção individual] de combate à covid-19", denuncia, assegurando que "algumas medidas" previstas nos planos de contingência "não foram colocadas em prática", com os funcionários a trabalharem "sem os devidos equipamentos de segurança (luvas, máscaras, gel)" e a higienização dos locais de trabalho a não ser feita devidamente.
Ainda criticado pelo sindicato é o facto de, após o encerramento, em 16 de março, das cantinas da Arroteia e da Maia, os trabalhadores que foram colocados em teletrabalho terem deixado de receber o subsídio de refeição, que apenas continuou a ser pago "a quem ficou a trabalhar em fábrica".
De acordo com o Site-Norte, estas situações motivaram já a apresentação de diversas queixas, quer junto da Direção-Geral da Saúde (DGS), quer da ACT, cuja ação inspetiva ainda é aguardada.
"Se a tudo isto juntarmos as várias notícias, com conteúdo contraditório, acerca do futuro da Efacec, percebemos a apreensão dos trabalhadores quanto ao futuro da empresa e dos seus postos de trabalho", sustenta o sindicato, reiterando a proposta de nacionalização da companhia já apresentada aos secretários de Estado da Economia e da Segurança Social e do Trabalho numa reunião em 30 de janeiro passado.
Para o Site-Norte, "a nacionalização da Efacec pelo Estado é urgente e necessária, tanto para resolver os problemas de tesouraria, como para intervir nestes constantes atropelos à lei e aos direitos dos trabalhadores".
"Neste tempo de pandemia o papel do Estado na defesa da saúde pública tem de ser complementado com medidas reforçadas na defesa dos postos de trabalho e da economia nacional", sustenta, exigindo "que o Governo tome uma atitude que garanta o futuro da Efacec, que no atual contexto passa pela sua urgente nacionalização e manutenção da mesma na esfera pública, colocando-a ao serviço do desenvolvimento económico da região e do país".
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 206 mil mortos e infetou quase três milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Perto de 810 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 928 pessoas das 24.027 confirmadas como infetadas, e há 1.357 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.
Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram, entretanto, a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos, como Dinamarca, Áustria, Espanha ou Alemanha, a aliviar algumas das medidas.
