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Santa Casa muda pagamento de prémios para evitar branqueamento de capitais

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vai mudar as regras para o pagamento de prémios dos seus jogos entre 2.000 e 5.000 euros. A partir do próximo domingo já não chega apresentar o número da conta, sendo necessário apresentar dados pessoais e documentos.

Bruno Simão/Negócios
04 de Agosto de 2017 às 09:22
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A partir do próximo domingo, 6 de Agosto, já não vai chegar indicar o número da conta para receber prémios entre 2.000 e 5.000 euros dos jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A instituição antecipou-se à directiva europeia sobre branqueamento de capitais, que ainda não foi transposta, e vai passar a pedir um conjunto de dados adicionais aos vencedores de prémios desta ordem de grandeza.

 

O anúncio já tinha sido feito pela SCML no final de Julho. Esta sexta-feira, à TSF, o vice-provedor da instituição, Edmundo Martinho, explica o que está em causa. "Haverá um processo de identificação adicional que não era feito até agora. A partir dos 2.000 euros (inclusive) faz-se um processo de validação de alguns dados de identificação, porque até esta altura o único pedido que se fazia era o NIB ou IBAN", detalha.

 

Esse pedido adicional de informação aplica-se aos prémios entre dois mil e cinco mil euros. Será necessário apresentar o nome completo, a data de nascimento, o número de contribuinte, um documento de identificação e o respectivo número, a data de validade e a entidade que o emitiu.

 

Trata-se de informação "um bocadinho mais detalhada, embora ainda assim simplificada", que resulta da "antecipação daquilo que está previsto na directiva sobre combate de branqueamento de capitais, que introduz critérios mais rigorosos para a identificação de situações deste tipo, neste caso os jogos", adianta Edmundo Martinho à TSF.

 

As regras de pagamento dos prémios acima de cinco mil euros (inclusive) não se alteram: o levantamento é feito por transferência bancária, após "identificação presencial" do apostador nas instalações da Santa Casa. Recorde-se que acima deste valor, os prémios pagam imposto de selo de 20%. Até 150 euros (inclusive) os prémios continuam a ser levantados em qualquer mediador, e entre 150 euros e dois mil euros basta continuar a indicar o número de identificação da conta (IBAN).

 

No próximo domingo realiza-se também o último sorteio do Joker, que vai ser "suspenso, com data de regresso indefinida". Edmundo Martinho admite à TSF que este jogo possa ser reactivado no futuro, depois de ser modernizado. Também o Totobola vai ter cara nova este domingo: "os bilhetes do Totobola deixarão de ter o elenco impresso, eliminando-se assim os jogos de reserva", lê-se no comunicado, e os jogos que não se realizarem serão cancelados, sem necessidade de sortear resultados.

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