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Reforço do Apoiar.pt substituiu Apoiar Restauração

A AHRESP pediu ao Governo a reativação da medida Apoiar Restauração, devido às restrições aos horários do setor ao fim de semana. Mas o Executivo refere que este apoio foi substituído pelo reforço do Apoiar.pt.

João Miguel Rodrigues
21 de Abril de 2021 às 11:11
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A reabertura da restauração, no passado dia 19, trouxe de volta os limites aos horários do setor ao fim de semana. Tal como aconteceu no final do ano passado, e até à entrada em vigor do segundo confinamento, a 15 de janeiro, os restaurantes estão obrigados a encerrar às 13 horas aos sábados e domingos.


A limitação levou a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) a pedir ao Governo a reativação da medida Apoiar Restauração, criada no ano passado para compensar os restaurantes afetados pelas restrições aos fins de semana e feriados.

"Com a reabertura mais generalizada do setor da restauração e similares para a próxima segunda-feira, serão mantidas as restrições ao horário de funcionamento dos estabelecimentos, que ficarão novamente forçados a encerrar às 13 horas aos fins-de-semana e feriados. Nesse sentido, a AHRESP defende que a medida "APOIAR Restauração" seja reativada, para que as empresas possam receber a devida compensação por esta grave limitação ao funcionamento, que para muitos estabelecimentos, são os dias de maior faturação", podia ler-se no boletim diário da associação da passada sexta-feira.

No entanto, essa reativação não está nos planos do Executivo. Ao Negócios, fonte do ministério da Economia refere que "o Apoiar Restauração foi substituído por um reforço do Apoiar em janeiro deste ano".

As candidaturas ao Apoiar Restauração continuam abertas, até 30 de abril, mas os empresários podem apenas declarar as perdas relativas aos fins de semana e feriados que precederam o segundo confinamento. Para compensar as perdas do primeiro trimestre de 2021, o Governo reforçou o Apoiar.pt através da atribuição de um apoio extraordinário à manutenção da atividade equivalente ao incentivo apurado correspondente ao quarto trimestre de 2020. Foi ainda majorado em 50% o apoio às empresas com quebras de faturação superiores a 50%.

Esta quarta-feira a AHRESP volta a apelar ao "urgente reforço dos apoios a fundo perdido", uma vez que "independentemente da reabertura progressiva da atividade económica em Portugal, as empresas da restauração e similares continuam com fortes restrições legais ao seu funcionamento quer do ponto de vista da capacidade, quer do ponto de vista dos horários".

A associação ressalva ainda a situação dos bares e discotecas, encerrados há mais de um ano, e a do alojamento turístico, que continua com ausência de procura. "Face a todos estes constrangimentos, a AHRESP defende que os apoios a fundo perdido sejam urgentemente reforçados, por forma a garantir a sustentabilidade dos negócios e a manutenção dos milhares de postos de trabalho que dependem direta e indiretamente das nossas empresas", conclui a associação.

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