A rede eléctrica nacional está sem capacidade para receber mais potência na generalidade das zonas do País. Este cenário deve-se, segundo a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), à forte adesão de investidores aos projectos de produção de energia eléctrica, sobretudo renovável, registada nos últimos anos.

E este esgotamento da rede é, exactamente, o argumento apresentado pela DGEG para justificar a limitação do novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP), na primeira quinzena de Janeiro, às mini-hídricas já com alvará de exploração de água, centrais de valorização energética, projectos de biogás e de co-geração.

"Não serão aceites PIP, no período que decorre de 1 a 15 de Janeiro de 2008, (...) para instalações de produção de energia eléctrica no regime especial", determina o despacho de 14 de Dezembro, assinado pelo director-geral da Energia, Miguel Barreto.

Verifica-se, segundo o documento citado, "na generalidade das zonas da rede até 2008, o esgotamento da capacidade disponível da rede para receber mais potência". Nestas condições, "a adequada gestão do processo aconselha a que se continue a limitar a possibilidade de atender novos pedidos", diz a DGEG, responsável pela gestão do sistema eléctrico público.

Mas há excepções nestas limitações. A DGEG diz, em primeiro lugar, que vai aceitar pedidos de ligação à rede de aproveitamentos hidroeléctricos que já tenham título de utilização do domínio hídrico.