As perdas potenciais dos contratos "swap" de empresas públicas que não estão a ser contestados em tribunal ascendem a 420,8 milhões de euros. São 33 os instrumentos de gestão do risco financeiro que estão na carteira de nove empresas públicas e que não estão a ser alvo de contenda judicial. O valor representa um agravamento face aos 394,8 milhões de euros registado no final do segundo trimestre.

De acordo com o Boletim Empresarial do Estado, publicado pela UTAM (serviço do Ministério das Finanças), o valor contratual destes instrumentos é de 2.499,2 milhões de euros mas o seu valor de mercado encontra-se próximo de 420,8 milhões de euros. Este montante de 420,8 milhões de euros é o valor de mercado negativo para as empresas (o valor à data de Setembro de 2015).

As perdas potenciais do terceiro trimestre agravam-se em relação às registadas no segundo trimestre de 2015, quando a UTAM reportou que havia 35 contratos "swap" em vigor com um valor de mercado negativo para as empresas de 394,8 milhões de euros.

O agravamento deveu-se, explica a UTAM, "pela redução das taxas swap do euro e da queda acentuada do preço do petróleo ao longo do trimestre".

Administração do Porto de Lisboa, Carris, CP, Metro do Porto, Metro de Lisboa, TAP, Transtejo e Parpública são as empresas que têm estes "swaps" que não foram colocados em causa pelo Governo anterior. Os restantes ou foram cancelados (com base na negociação feita com os restantes bancos) ou foram para tribunal (os do Totta), que eram aqueles considerados mais complexos.

A Parpública, que tem um "swap" que envolve a conversão de obrigações próprias em acções da Galp, é a que tem as maiores perdas potenciais (210 milhões de euros), seguido do Metro de Lisboa, com 132 milhões de euros.  

Os "swaps" são instrumentos habituais na gestão do risco financeiro, nomeadamente para protecção de oscilações de taxas de juro ou de câmbios. Contudo, na década passada, foram subscritos títulos que foram considerados complexos pelo Governo de Passos Coelho, tendo ficado apenas os mais simples em vigor.

Estes 420,8 milhões de euros, à data de Setembro de 2015, juntam-se aos nove contratos vendidos pelo Santander Totta e que estão a ser contestados judicialmente em Londres (o tribunal do comércio já determinou a validade dos títulos mas o Estado português apresentou um recurso). Neste caso, os "swaps" têm um valor de mercado de cerca de 1,4 mil milhões de euros.