O PSD é sistematicamente sub-representado nos blocos informativos da RTP enquanto o PS é "apagado" como partido autónomo do Governo, conclui o relatório sobre pluralismo político-partidário que o organismo regulador apresentou hoje ao Parlamento.

De acordo com o relatório sobre pluralismo político-partidário na RTP, que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) entregou hoje na Assembleia da República, é "detectável um relativo excesso de presença do Governo e PS", sendo também "sistemática a sub-representação do PSD nos diferentes serviços de programas da RTP". O documento adianta ainda que "a presença do Governo apaga a presença do PS enquanto partido da maioria, na informação do serviço público de televisão".

Apesar destas conclusões, o presidente da ERC, José Azeredo Lopes, refere, na nota introdutória do relatório, que "a RTP equilibrou tendencialmente do ponto de vista da representação - a presença de Governo e PS, por um lado, e partidos da oposição, por outro".

Segundo o relatório, a presença do Governo e do Partido Socialista na RTP1 e RTP2 chegou aos 56,23%, ultrapassando o valor de referência apontado pela ERC com base na representatividade eleitoral, que era de 50%.

Já a presença do PSD, enquanto maior partido da oposição, ficou aquém do valor de referência dado pela ERC (27,67%), apresentando-se com 17,78%.

Este valor influenciou o quadro da presença da oposição parlamentar (PSD, PCPPEV, CDS/PP e BE) que, no seu conjunto, registou uma presença nos três principais blocos informativos daqueles canais da RTP de 42,83%, sendo que o valor de referência era de 48%.

Segundo o mesmo relatório, a monitorização dos blocos informativos da RTP mostrou também que existem "desvios significativos relativamente aos parâmetros de presença estabelecidos pela ERC na RTP Madeira e, de forma ainda mais evidente, na RTP Açores".

Nos Açores, a presença do Governo Regional e o PS Açores no canal de serviço público chega aos 69,32%, mais 19 pontos percentuais que o considerado equilibrado pela ERC, enquanto a coligação PSD/CDS se fica pelos 27,78%, ou seja, menos 20 pontos percentuais que os 48% defendidos pelo organismo regulador.

Na Madeira, os dados apontam para valores mais equilibrados, sendo que o Governo Regional e o PSD Madeira registam uma presença de 50,79%, praticamente em linha com os 50% de valor de referência. A presença na RTP-Madeira dos partidos da oposição também esteve quase em linha com os 48% defendidos pela ERC, apresentando 49,21%.

Para a entidade reguladora, "o serviço público de televisão tem ainda caminho a fazer para garantir, de modo eficaz, uma representação equitativa dos partidos sem assento parlamentar, vários de entre eles, aliás, totalmente ausentes da pantalha no período em análise".

O relatório cobre o período de Setembro a Dezembro de 2007 e analisou 3.229 peças noticiosas e 17 programas de debate, entrevista e comentário distribuídos por vários canais da estação: RTP1, RTP2, RTPN, RTP-M e RTP-A.

Este relatório será complementado com um outro, mais amplo e no qual é analisada a informação dos canais privados, que a ERC irá apresentar ao Parlamento em Abril próximo.

O relatório sobre o pluralismo político-partidário da RTP conclui ainda que se verifica uma "ausência, nos espaços de comentário político, de personalidades ligadas a correntes ideológicas e partidárias com expressão na sociedade portuguesa, para além daquelas que se encontram presentes nos programas ‘As Escolhas de Marcelo’ e "Notas Soltas de António Vitorino"".