Notícia
PS, Bloco, PAN e Livre aprovam taxa sobre lucros extraordinários na distribuição e energia
PSD e PCP abstiveram-se, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.
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A taxa extraordinária sobre os lucros extraordinários nos setores da energia e distribuição foi aprovada esta tarde pelo parlamento.
Em votação final global, a proposta do Governo foi aprovada com os votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, os votos contra do Chega e da Iniciativa Liberal e as abstenções do PSD e do PCP.
A proposta do executivo prevê uma taxa de 33% sobre a parte dos lucros das empresas destes setores que tenham um crescimento superior a 20% em relação à média dos últimos quatro anos.
A formalmente designada contribuição de solidariedade temporária (CST) isenta as pequenas e micro empresas da distribuição desde que não estejam integradas num grupo que fature mais de 100 milhões de euros.
Este desenho das isenções resultou de uma proposta do PS aprovada no debate em especialidade.
O governo estima uma receita anual de 50 a 100 milhões de euros.
Em votação final global, a proposta do Governo foi aprovada com os votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, os votos contra do Chega e da Iniciativa Liberal e as abstenções do PSD e do PCP.
A formalmente designada contribuição de solidariedade temporária (CST) isenta as pequenas e micro empresas da distribuição desde que não estejam integradas num grupo que fature mais de 100 milhões de euros.
Este desenho das isenções resultou de uma proposta do PS aprovada no debate em especialidade.
O governo estima uma receita anual de 50 a 100 milhões de euros.
