A administração do BCP, por unanimidade dos nove membros, não se vai pronunciar sobre as propostas da AG de 6 de Agosto, onde se inclui uma que visa destituir cinco membros da administração. Apesar da aparente neutralidade, afirma que esta proposta "é perturbadora". O conselho diz não se pronunciar em causa própria e deixa a decisão nas mãos dos donos do banco: os accionistas.

Num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o conselho de administração executivo do Banco Comercial Português (BCP) [BCP] diz que os seus membros estiveram reunidos hoje.

Estes, deliberaram, por unanimidade, que o conselho não vai tomar uma posição pública sobre algumas das propostas que vão ser deliberadas na próxima assembleia geral (AG) agendada para 6 de Agosto.

Esta semana, um grupo de accionistas, alegadamente afectos a Paulo Teixeira Pinto, acrescentou novos pontos à ordem de trabalhos da AG que promete aquecer o Verão na bolsa de Lisboa.

O ponto cinco da AG, o que promete ser o mais polémico, diz 1ue caso não seja deliberada a alteração de estatutos (ou seja, mudar o modelo de governação), os accionistas terão de deliberar sobre a destituição de cinco membros do conselho de administração executivo, órgão que actualmente conta com nove administradores (na foto).

O comunicado diz que estes cinco administradores que podem ser destituídos são: Filipe Pinhal; Christopher de Beck; António Rodrigues; Alípio Dias e Alexandre Gomes.

Esta posição e consequente exposição de alguns executivos do BCP levou à convocação de uma reunião do conselho, cujos resultados foram hoje anunciados, em comunicado à CMVM.

O conselho de administração executivo reiterou "o seu entendimento de que os accionistas são soberanos no exercício dos direitos que legalmente lhes competem, no qual se inclui o de solicitar a convocação de assembleias gerais, e de nelas discutir e decidir, de acordo com as regras estabelecidas, as matérias da sua competência".

"As reuniões de accionistas constituem a sede própria de discussão de aspectos da vida do banco e não devem afectar o curso normal da vida da instituição", diz o BCP, que deixa para os donos do banco uma decisão sobre a eventual alteração dos membros dos órgãos  sociais.

A administração afirma ainda que, tendo presente a posição já expressa pelo Conselho Geral e de Supervisão nos seus comunicados de 2 e 10 de Julho, "reafirma a sua firme intenção de manter absoluta neutralidade, isenção e imparcialidade em todo o processo" relativo à reunião de 6 de Agosto.

Administração não deve pronunciar-se em causa própria

No comunicado difundido hoje, o conselho de administração diz ainda que entende abster-se de tomar posição "quanto às propostas relativas a este órgão social e aos respectivos titulares unicamente por não dever pronunciar-se em causa própria".

Apesar desta aparente neutralidade, os administradores referem que o conselho de administração considera "que, em princípio, é potencialmente perturbadora do interesse da instituição a afectação da estabilidade dos órgãos sociais no decurso do respectivo mandato".

O conselho de "continuará por isso a desenvolver normalmente a sua actividade, sem desvios aos parâmetros de funcionamento habituais, na prossecução dos melhores interesses dos accionistas, colaboradores, clientes e demais stakeholders da instituição, nomeadamente visando o cumprimento dos compromissos apresentados ao mercado".

No "Investor Day" de 1 de Junho, o banco, através de Paulo Teixeira Pinto, apresentou as metas de negócios até ao final da década.

Desde então, a imprensa tem dado conta de um conflito na administração do banco que separa o CEO Paulo Teixeira Pinto e o presidente do conselho geral e de supervisão, Jardim Gonçalves.

A alteração do modelo de governação do banco e um eventual acordo com os angolanos da Sonangol são os pontos de discórdia que causaram uma fractura na estabilidade da administração do banco.

Alguns accionistas têm apoiado o grupo de administradores que inclui Paulo Teixeira Pinto, Francisco Lacerda e António Castro Henriques. Outros estão ao lado do fundador Jardim Gonçalves e dos administradores que lhe são fiéis: Filipe Pinhal; Christopher de Beck; António Rodrigues; Alípio Dias e Alexandre Gomes.

As acções do BCP fecharam hoje em alta de 1,28% para os 3,95 euros.