O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, explicou esta quarta-feira que o encerramento das candidaturas aos programas Apoiar e Apoiar Restauração, que teve lugar no passado dia 5 de fevereiro, ficou a dever-se ao "crescimento muito grande de candidaturas à primeira fase", que compreende os primeiros nove meses de 2020, o que levou ao "desaparecimento" do valor disponível no final de janeiro. 

"Houve um crescimento muito grande das candidaturas à primeira fase do Apoiar, para micro e pequenas empresas, para os nove primeiros meses, que entretanto foi desaparecendo até ao final de janeiro. Encerrámos essa primeira fase do Apoiar", detalhou o ministro numa audição regimental na Assembleia da República.

No entanto, "mantém-se aberto o Apoiar para o apoio à quebra de faturação no quarto trimestre e para o pagamento do primeiro trimestre de 2021, mantém-se aberto para os empresários em nome individual, que não tinham beneficiado na primeira fase, e para as médias empresas", ressalvou o ministro. 

Segundo o aviso de encerramento, estão suspensas todas as novas candidaturas, mas "no âmbito as âmbito das candidaturas aprovadas, os promotores podem continuar a submeter os pedidos de pagamento no âmbito da medida APOIAR.PT, para recebimento do 4.º trimestre de 2020 e 1º trimestre de 2021, e os relativos à medida APOIAR Restauração, para inclusão de novos períodos de suspensão". 

Desde que foi lançado, a 25 de novembro, foram aprovadas cerca de 50 mil candidaturas ao Apoiar, no valor de 582 milhões de euros. Já foram pagos às empresas 307 milhões de euros, detalhou o ministro. 

O programa Apoiar, que concede subsídios a fundo perdido, pretende compensar as empresas com um montante correspondente a 20% perdas de faturação provocadas pela pandemia. Segundo Pedro Siza Vieira, este apoio tem uma dotação disponível de 1.200 milhões de euros. 

Na mesma audição, Pedro Siza Vieira revelou que desde que foi lançado, a 04 de fevereiro, o programa Apoiar Rendas recebeu cerca de dez mil candidaturas.

(Notícia atualizada às 12h10 com a correção do número de candidaturas ao programa Apoiar Rendas)