O preço dos maços de tabaco mais vendidos em Portugal vai aumentar 25 cêntimos a partir do próximo ano. O aumento de cerca de 9% no preço reflecte o novo agravamento do imposto específico sobre este produto.

De acordo com o "Diário de Notícias", a Direcção-Geral de Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo já informou os operadores que o preço das marcas mais vendidas em Portugal, como LM e o SG, passará a ser de três euros por pacote a partir do próximo ano, reflectindo a subida do imposto.

Para outras marcas, como a Marlboro, o preço final ainda não está definido, mas deverá subir na mesma proporção do agravamento fiscal, ultrapassando por isso os três euros por maço. Os novos preços não vão chegar aos consumidores logo no dia de 1 de Janeiro, por razões comerciais, já que será preciso primeiro escoar stocks anteriores.

Este é o segundo ano consecutivo de forte aumento da carga fiscal sobre o tabaco, em linha com uma das medidas aprovadas pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para controlo das finanças públicas.

Em 2006, o aumento foi ainda superior, cerca de 35 cêntimos por maço nas marcas mais vendidas, porque incorporou também a subida da taxa de IVA do ano anterior de 19% para 21%. Desde 2001, e contando com o novo preço de 2007, que as marcas mais vendidas em Portugal aumentaram 58%

O resultado dos sucessivos aumentos do preço do tabaco é visível na redução das vendas no mercado legal que terá atingido quase 10% este ano. No entanto, fonte da indústria alerta que a quebra nas vendas no mercado legal nacional não significa uma diminuição real do consumo, na medida em que se verifica uma fuga do mercado nacional, quer por via legal através de vendas transfronteiriças - em Espanha, o tabaco é bastante mais barato, quer por força da contrafacção. Para além do mercado nacional, onde o principal operador é a Tabaqueira, o Estado também perde com este fenómeno.

A indústria estimava, no início do ano, uma perda de imposto resultante da contrafacção de 60 a 90 milhões de euros. No entanto, o Ministério das Finanças, contactado pelo DN, diz não haver registo de um aumento do contrabando devido à subida do preço.

A carga fiscal, incluindo IVA, representa cerca de 80% do preço do tabaco em Portugal, que é o segundo país com maior incidência de impostos neste produto na União Europeia. Por isso, os operadores não tem grande margem para acomodar fortes subidas de imposto sem procederem a aumentos no preço final aos consumidores.