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Pharol e 900 lesados pedem afastamento de administradores de insolvência da Rioforte

A Pharol (ex-PT SGPS), um dos principais credores da Rioforte, e mais de 900 lesados do papel comercial pediram ao tribunal do Luxemburgo o afastamento dos responsáveis pela liquidação da empresa que pertencia ao Grupo Espírito Santo (GES).

Luís Palha da Silva, presidente da Pharol, diz esperar que não seja demorada a entrada dos processos em tribunal.
Pedro Elias/Negócios
19 de Julho de 2017 às 09:47
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Na documentação a que a Lusa teve acesso, enviada em 2 de Maio ao tribunal do Luxemburgo onde decorre o processo de insolvência da Rioforte, os representantes da Pharol pedem ao tribunal que proceda "à substituição dos curadores" da insolvência.

Em causa estão Alain Rukavina e Paul Laplume, que são responsáveis por gerir a liquidação da Rioforte, mas também da Espírito Santo International (ESI), empresas do GES, uma vez que ambas as empresas tinham sede no Luxemburgo.

O pedido de afastamento dos liquidatários judiciais feito pela Pharol (liderada por Palha da Silva) - a principal credora da Rioforte, que reclama cerca de 918 milhões de euros - foi acompanhado por mais de 900 clientes do papel comercial, que se juntaram à acção judicial, segundo a informação a que a Lusa teve acesso.

Estes lesados - que perderam milhões de euros com a compra de papel comercial da Rioforte e ESI aos balcões do BES - pretendem impedir que os antigos administradores do GES possam vir a beneficiar com a venda de activos da Rioforte, enquanto credores da empresa.

Nas 16 páginas que a Pharol enviou para o tribunal, esta mostra discordar da forma como os curadores estão a gerir a liquidação da Rioforte, que tem impacto no modo como os credores que vão beneficiar da massa falida, entre os quais está Ricardo Salgado, o histórico presidente do Banco Espírito Santo (BES) e líder do GES.

O caso está relacionado com o investimento de cerca de 900 milhões de euros feito pela PT (PT SGPS e PT Finance) em títulos de dívida de curto prazo da Rioforte, que a operadora de telecomunicações nunca recebeu devido, primeiro, às dificuldades financeiras da empresa e, depois, à falência. Isto provocou uma grave crise na operadora, que levou ao fim da fusão entre a PT e a brasileira Oi e culminou na venda da PT Portugal aos franceses da Altice.

Segundo a Pharol, a Rioforte tinha capacidade de reembolsar essa dívida, não fossem as operações feitas após esse investimento dentro do GES, mandatadas pelos 'homens de topo' deste e que acabaram por penalizar a empresa.

Em causa está, nomeadamente, a compra pela Rioforte da Espírito Santo Irmãos, que lhe deu o controlo da Espírito Santo Financial Group (ESFG).

Já os curadores, segundo a Pharol, consideram que o impacto nefasto para a Rioforte veio sobretudo da decisão do Banco de Portugal de intervir no BES em 3 de Agosto de 2014.

A Pharol recorda mesmo que este é também dos principais argumentos de defesa utilizado em Portugal por Ricardo Salgado nos processos em que está envolvido.

"Parece evidente que os curadores apoiam a posição do principal responsável pela ruína. O tribunal apreciará", refere a ex-PT SGPS na documentação a que a Lusa teve acesso.

A Pharol diz ainda que os curadores são assessorados por uma sociedade denominada "Black in Line", o que critica num tom irónico.

"Sabendo que esta empresa é dirigida por Ana Paula Alves, que era administradora da Rioforte à data das transacções litigiosas [que a Pharol contesta], e Caetano Beirão de Veiga, membro da família Espírito Santo, percebemos por que se chama 'Black in Line'", refere.

A Lusa tentou falar sobre este pedido de afastamento dos curadores com André Luiz Gomes, advogado da Pharol, mas sem sucesso.

A Rioforte era a 'holding' não financeira do GES e detinha alguns activos importantes (nas áreas de turismo, imobiliário, agropecuária em vários países), cuja venda poderá permitir alguma recuperação dos investimentos para os credores, nomeadamente os credores comuns.

O prazo para os credores da Rioforte e da ESI reclamarem créditos foi prolongado até 30 de Setembro.
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