Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Penas negociadas tornarão contra-ordenações mais céleres

Figueiredo Dias, Maria José Morgado e desembargador Vaz das Neves fazem propostas para acelerar processos.

01 de Junho de 2011 às 00:01
  • ...
A negociação de sentenças entre supervisor e entidades alvo de processos de contra-ordenação é uma das melhores formas de combater a morosidade destes processos, na medida em que evitaria que as decisões do supervisor fossem impugnadas para tribunal. A ideia foi defendida ontem pelo catedrático de Direito Jorge Figueiredo Dias, pela procuradora-adjunta Maria José Morgado e pelo juiz Desembargador Luís Vaz das Neves, num seminário da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).


logo_empresas

Ver comentários
Saber mais Luís Vaz das Neves Figueiredo Dias Maria José Morgado Vaz das Neves contra-ordenação Comissão do Mercado de Valores Mobiliários CMVM
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio