O empresário Patrick Monteiro de Barros informou o primeiro ministro e o ministro da Economia de que o projecto para a construção de uma refinaria em Sines, apresentado no final do ano passado, se tornou "inexequível".

Em comunicado, o empresário atribui a exclusiva responsabilidade deste fracasso ao Governo que acusa de não ter cumprido o acordado em Dezembro de 2005 no memorando de entendimento preliminar.

Em causa está a incapacidade da administração pública em cumprir o prazo limite de 30 de Maio para a emissão de todas as licenças administrativas, bem como "a falta de reacção por parte do Executivo às opções técnicas debatidas".

Disponível para negociar outro projecto

Esta posição foi transmitida ao Governo português em 7 de Abril de 2006, esclarece o comunicado, num documento em que também foi manifestada disponibilidade por parte do promotor para "reactivar um projecto deste tipo, desde que respeitadas certas condições que foram então comunicadas, de modo a evitar a repetição do anteriormente sucedido, mas obviamente com um calendário diverso e possivelmente uma configuração técnica distinta".

O Governo, continua, informou o promotor da incapacidade de cumprir o prazo numa carta com data de 30 de Março, um dia antes da reunião que deveria ter sido decisiva para o projecto cujo contrato deveria ter sido assinado até 6 de Abril.

Monteiro de Barros acusa ainda membros do Governo de não terem cumprido a cláusula de confidencialidade consagrada no memorando de entendimento, referindo explicitamente declarações do secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, ao jornal Público sobre a impossibilidade do Estado dar gratuitamente as licenças de CO2 necessárias para emissões de 6,3 milhões de toneladas de carbono, um limite muito superior ao inicialmente previsto.

No comunicado, o empresário diz que as notícias que então se sucederam "são inexactas e tiram conclusões que não correspondem à verdade e ao último estádio das negociações, tanto no que respeita às emissões de CO2, como no que se refere aos montantes de incentivos e aos detalhes do projecto de co-geração", cuja instalação seria a responsável pelo forte aumento das emissões.

Sem corrigir essas informações inexactas, o empresário diz que ainda que pediu para ser libertado do acordo de confidencialidade para "repor a verdade perante a opinião pública, não tendo tido qualquer resposta até à presente data".

Monteiro Barros termina, dizendo que "lamenta profundamente a forma como este processo negocial, a partir de certa altura, começou a ser discutido na praça pública de forma tão incorrecta, o que a seu ver, pode causar graves prejuízos à credibilidade do país, especialmente na sua capacidade de destino atractivo de investimento estrangeiro".

O promotor lembra que o Governo português sempre soube que existiam destinos alternativos para o investimento que tem como ambição criar um grupo de grande dimensão na área da refinação. Esse projecto já começou a ser desenvolvido com a entrada de Thomas O’Malley, um dos parceiros de Monteiro de Barros, na petrolífera holandesa Petroplus.