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Operação “feiras” apreendeu recorde de 1,2 milhões de euros em material contrafeito

Na maior acção já realizada pela Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito da operação de fiscalização em feiras, foram ontem colocadas 70 brigadas, num total de 140 agentes, na feira de Azeitão (Setúbal). Alvo de fortes medidas de s

04 de Dezembro de 2006 às 07:48
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Na maior acção já realizada pela Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito da operação de fiscalização em feiras, foram ontem colocadas 70 brigadas, num total de 140 agentes, na feira de Azeitão (Setúbal). Alvo de fortes medidas de segurança, a acção contou com a presença de um dispositivo do pelotão de Intervenção Rápida da GNR de Setúbal, de 80 militares.

De acordo com o "Correio da Manhã", em sete meses, foram fiscalizadas 26 feiras de norte a sul do País. No total, as autoridades apreenderam mercadoria de marcas falsificadas no valor de 1,2 milhões de euros, o que representa um recorde nacional.

Em Azeitão, a exemplo de acções anteriores, a retirada da mercadoria ilegal pelos agentes motivou fortes protestos dos comerciantes. "Apesar da atitude negativa dos feirantes", segundo explicou o presidente da ASAE, o inspector-geral António Nunes, "não se registaram confrontos nem detenções".

Contudo, os agentes foram alvo de fortes insultos e, em algumas ocasiões, houve resistência dos feirantes na cedência da mercadoria.

A acção na feira de Azeitão (entre as 10h00 e as 11h30) levou à apreensão de material ilegal no valor de 210 mil euros. A maior parte, 137 mil euros, resultou de artigos de vestuário, sapatos, cintos, malas e perfumes contrafeitos. A posse deste material deu origem à instauração de 36 processos-crime. Os feirantes incorrem numa pena que vai de 360 dias de multa a três anos de cadeia.

A exemplo das acções anteriores, as autoridades retiveram cerca de 2500 euros de DVD e CD falsificados, no valor de 40 mil euros, tendo sido instauradas 30 contra-ordenações por violação de direitos de autor. Este material fica agora à guarda do Tribunal para posterior destruição.

No âmbito da acção de segurança alimentar, foi retirada da venda ao público perto de uma tonelada de bens alimentares, como queijos, chouriços, tremoços e azeitonas.

Deficientes condições de higiene, falta de rotulagem, más condições de embalagem e refrigeração foram algumas das causas para as apreensões.

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