O primeiro presidente do futuro OMI – Operador de Mercado Ibérico vai ser português, no âmbito de uma presidência rotativa com Espanha.

O nome do responsável português, que vai assumir funções operacionais a partir de Outubro, é ainda desconhecido, tendo o ministro da Economia e Inovação se recusado esta manhã a avançar para já com um nome. A vice-presidência será espanhola.

"Será uma pessoa com elevada reputação e independência", limitou-se a dizer Manuel Pinho sobre o futuro presidente do OMI.

A criação do OMI, pela integração o dos pólos português (OMIP) e espanhol (OMEL), foi considerada por Joan Clos como "uma salto qualitativo importantíssimo para a criação de um mercado regional de energia", sendo "um exemplo de cooperação política entre Portugal e Espanha".

A nível regulatório, os dois países acordaram que Portugal e Espanha vão adoptar uma metodologia comum para o cálculo das tarifas de acesso à rede. Desta forma, os operadores vão beneficiar das mesmas condições ao comprar energia no espaço ibérico, independentemente de as transacções ocorrerem em Portugal ou Espanha. "As tarifas vão ser diferentes, mas o método de cálculo é semelhante", esclareceu Manuel Pinho aos jornalistas.

A nível de harmonização regulatória ficaram ainda definidas condições de garantia de potência, mecanismos de gestão da interruptibilidade e adopção de mecanismos comuns para compra de energia pelos comercializadores de último recurso.