O Novo Banco, que tem no grupo Martifer um dos seus maiores devedores, aprovou o plano de recuperação da Estia SGPS, onde detém mais de 70% (78 milhões de euros) dos créditos de 110,6 milhões de euros sobre esta promotora imobiliária, que é controlada a 50% pela I’M SGPS, dos irmãos Carlos e Jorge Martins, fundadores, accionistas e líderes da Martifer.  

Assim que transitar em julgado o despacho de homologação do plano especial de revitalização (PER), proferido pelo Tribunal de Comércio de Viseu há pouco mais de uma semana, a Estia terá apenas que pagar 751 mil euros ao Novo Banco no imediato e outro tanto dentro de um ano.

Tendo-lhe sido concedida uma carência de 10 anos, só no início do 11.º ano após a data do trânsito em julgado do despacho é que a Estia começará a pagar os restantes 76,5 milhões de euros.

Segundo o plano de recuperação homologado, a que o Negócios teve acesso, a "quantia em dívida a título de capital e juros reclamados será paga em cinco anos, em oito prestações semestrais e sucessivas de 2,613 milhões de euros".

Mas eis que, "se no final do 15.º ano tiver sido pago 66% do valor total de capital e juros reclamados", a Estia beneficiará de um perdão de 34% da dívida que tem com o Novo Banco.

Consolidando os planos de revitalização da Estia e das empresas Promovinte e Detalhes Urbanos, por si controladas a 100%, as contas do Negócios apontam para que, cumpridos os requisitos firmados em sede de PER, o Novo Banco irá perdoar cerca de 26 milhões de euros a esta sociedade sedeada em Oliveira de Frades, onde também se situa o "quartel-general" da Martifer.

Mas "se no final do 5.º ano tiver sido pago 34% do valor total de capital e juros reclamados, no conjunto dos três planos de recuperação PER", então as devedoras terão "o benefício do perdão pró-rata no montante de 17% do total reclamado", refere o mesmo documento.

Isto porque, "até ao termo do 10.º ano após a data de trânsito em julgado do despacho de homologação do plano de revitalização, as receitas provenientes da actividade da devedora (sejam alienações de activos, rendas ou outras), para além de serem afectadas às suas necessidades de gestão corrente, poderão, também, ser afectas às amortizações da dívida e pagamento de juros".

No que concerne aos bens hipotecados e/ou empenhados ao Novo Banco, "o produto da venda dos mesmos destina-se ao pagamento da dívida garantida, sem prejuízo do banco poder autorizar (de forma expressa) a afectação de parte do produto da venda à gestão corrente da devedora", ressalva-se.

Montepio perdoa 40%, créditos subordinados convertidos em capital

Relativamente ao credor Montepio Geral, que reclama créditos de 6,6 milhões de euros, o plano de recuperação da Estia determina um perdão à cabeça de 40% do capital (6,1 milhões), ou seja, 2,4 milhões de euros, e uma carência de10 anos para liquidar o restante, a fazer em oito prestações semestrais nos cinco anos seguintes.

Ainda no caso do credor Montepio, há um perdão de 75% dos juros reclamados (474 mil euros), devendo os restantes 25% ser pagos em duas prestações - a primeira na data de trânsito em julgado do plano e a segunda 12 meses depois.

Já os créditos subordinados, de aproximadamente 26 milhões de euros, serão totalmente convertidos em capitais. Estão nesta situação os mais de 13 milhões de euros da I’M SGPS, dos irmãos Martins, e os 11,7 milhões da Operimo.

A Operimo, que detém os outros 50% da Estia, foi sempre publicamente citada como pertencente à família Costa Leite (antigos donos do Finibanco), mas fonte oficial desta família garantiu ao Negócios que a empresa já não faz parte do seu universo empresarial há cerca de três anos.

Contactado pelo Negócios, Carlos Martins, presidente da Estia, mostrou-se indisponível para falar sobre este processo.

Projectos de construção de habitação em Portugal e na Roménia

A promotora imobiliária Estia, criada em 2001, com projectos em Portugal, Polónia, Hungria e Roménia, explica a sua adesão ao PER com a crise que afectou profundamente o mercado imobiliário.

"Tal conjuntura não permitiu a valorização das participações em causa, que a requerente poderia alienar, no sentido de obter meios para assegurar todas as obrigações", afirma a empresa, no plano de recuperação aprovado.

"Assim, a Estia viu a sua capacidade financeira substancialmente diminuída, não só pela quebra de negócio das suas participadas, mas também pelas dificuldades na obtenção de crédito, motivada pela retracção do próprio sistema bancário, o que lhe causou manifestos desequilíbrios na sua tesouraria e dificuldades em cumprir pontualmente com todas as suas obrigações", relata a empresa.

Daí que, conclui, "toda esta conjuntura tenha conduzido a que a tesouraria da empresa fosse afectada e começasse a entrar em incumprimento, tendo a mesma tentando todas as alternativas antes de recorrer ao processo especial de recuperação".

Além de garantir que possui activos para alinear avaliados em 16,6 milhões de euros, a Estia adianta que está a desenvolver projectos de construção de habitação em Aveiro e na Roménia, país onde tem em curso, por exemplo, o loteamento e venda de 600 lotes, para construção de moradias, "com início de construção previsivelmente em 2020".

Em Portugal, a Estia tem também em desenvolvimento um projecto logístico no Carregado, Vila Franca de Xira.