O Ministério Público arquivou o inquérito para investigar o esquema utilizado por 48 sócios da Deloitte para fazerem chegar a Portugal 53 milhões de euros através de sociedades com sede em Malta.

Segundo avança o jornal Púbico, a procuradora responsável pelo caso, Ana Guerra Soares, viu "um uso abusivo" das regras tributárias na forma como foram distribuídos 32 milhões de euros dos 53 milhões relativos a 2015. Porém, concluiu que não se tratavam de situações de "índole criminal fiscal" tendo, assim, dado por concluído o processo a 6 de setembro deste ano, detalha o mesmo jornal.

A investigação, noticiada pelo Expresso, surge na sequência de uma denúncia anónima dirigida em setembro de 2017 à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e ao Banco de Portugal, entre outras entidades.

A denúncia foi feita três meses depois de o semanário ter avançado, no âmbito dos Malta Files, com informação sobre a forma como os serviços prestados por sócios portugueses no exterior estavam a ser faturados a sociedades em Malta onde a tributação é mais baixa mas onde não houve qualquer atividade.

Como o Expresso tinha noticiado, os sócios da Deloitte Portugal criaram cinco sociedades em Malta, através das quais receberam dividendos de serviços prestados no estrangeiro.