A autoridade de regulação europeia está a rever as queixas contra a Microsoft feitas por fabricantes de computadores preocupados com o facto de a próxima versão do sistema operativo Windows poder impedir que o software de outros fabricantes seja compatível.

A Comissão Europeia, autoridade «anti-trust» da UE, está a «supervisionar» as queixas acerca do software em questão, chamado Windows Vista. «Estamos a ser abordados por empresas americanas e não-americanas relativamente ao Vista», disse à Bloomberg o director-geral da Concorrência da CE, Philip Lowe.

A Microsoft, que é supervisionada pelas entidades reguladoras de todo o mundo, planeia começar a vender o Vista ainda este ano. A primeira nova versão do Windows para os computadores pessoais desde 2001 está também a provocar queixas nos EUA, de acordo com o Departamento norte-americano da Justiça. Nem os EUA nem a UE referiram quais as empresas que se queixaram.

Um porta-voz da Comissão Europeia, Jonathan Todd, disse que os fabricantes manifestaram «receios» mas que não preencheram queixas formais. A CE não pode iniciar novas investigações por sua própria iniciativa.

Um responsável da Microsoft disse ontem que está «confiante» em como o Vista não irá infringir quaisquer normas da concorrência. Os títulos desta fabricante norte-americana de software estavam a cair seis cêntimos, para 26,6 dólares, no mercado electrónico Nasdaq. As acções da Microsoft estão em baixa há oito sessões consecutivas, o maior período de quebra desde Setembro.

A Microsoft, cujo software corre em mais de 90% dos pc’s mundiais, atraiu a atenção dos reguladores «anti-trust» durante quase uma década devido ao receio de que possa estar a abusar da sua dominância para reprimir os rivais.

A título de exemplo, em Dezembro último, a CE ameaçou a Microsoft com multas até dois milhões de euros por dia caso a multinacional de software não aplicasse, no prazo de cinco semanas, as medidas correctivas a que foi condenada em Março de 2004 por abuso de posição dominante. Uma das exigências era que a Microsoft fornecesse informação «de forma completa e precisa» sobre o sistema operativo Windows aos concorrentes, de forma a que estes pudessem compreender de que forma é que o sistema operativo comunica numa rede. A norte-americana contestou essa medida, afirmando que a Comissão Europeia estava a confundir abertura do código-fonte com divulgação do funcionamento interno do Windows – o que permitiria clonar partes do sistema operativo. No final de Janeiro, a Microsoft anunciou que iria revelar à concorrência o código-fonte do seu sistema operativo Windows, na tentativa de solucionar o diferendo com os reguladores europeus «anti-trust».