António Mexia disse esta quinta-feira, na comissão parlamentar de inquérito às parcerias público-privadas, que “a questão com as famosas PPP, e com as rendas, é a procura de quem beneficiou, o que às vezes evita olhar para o que temos de fazer para a frente”.

O ex-ministro do governo de Santana Lopes quis evitar “a generalização de que as PPP são todas más”, ainda que reconhecendo que “algumas tiveram problemas”.

“Houve se calhar [PPP] a mais, globalmente, isso parece que houve”, disse o responsável, frisando que “a generalização sobre quem ganhou é difícil de fazer”.

Mexia, que defendeu a introdução de portagens nas Scut quando foi ministro das Obras Públicas, admitiu que “é mais fácil ter a ideia do que implementar a introdução de portagens”.

Apesar de reconhecer que esse iria ser “um trabalho longo”, disse que “eu não levaria com certeza quase 10 anos, que foi o tempo que isto levou”. “Se tivéssemos portagens 10 anos antes estávamos a discutir o problema de forma diferente”, afirmou.

Mexia assinalou que quando o objecto de um contrato é alterado, é necessário “perceber o que trago de novo para a mesa, para que o outro lado concorde comigo”. Como acrescentou, “há casos de outras rendas em que foi demonstrado que é possível encontrar soluções em que as partes concordem”, uma vez que “não se pode ir de forma dogmática para a mesa”.

Em seu entender, introduzir portagens significaria menos tráfego, o que exigia estudar mecanismos de compensação. Mecanismos que, afirmou, “têm a ver com extensões de contratos, ampliações de contratos”, ou outras formas “inteligentes e transparentes para garantir a defesa do interesse público, diminuindo a pressão que estes contratos tinham nas finanças públicas”.

Relativamente ao Plano Rodoviário Nacional, Mexia lembrou que na altura a questão que se colocava em 2004 era como se ia financiar essa ambição com mais de 10 anos, frisando que um país pode ter ambição mas não condições financeiras.

“Muitos países deixaram de ter as condições para as suas ambições”, frisou.