A Justiça portuguesa está a apertar a prevenção e fiscalização às operações bancárias suspeitas de branqueamento. Em 2020, foram bloqueadas mais de dez mil operações bancárias que totalizaram mais de 560 milhões de euros, por suspeita de lavagem de dinheiro que teria sido obtido de forma ilícita ou iria financiar grupos terroristas. Pela primeira vez, foi ultrapassada a barreira das dez mil comunicações suspeitas.

O jornal Público escreve esta segunda-feira que em 2020 foram registadas, por diversas entidades, 11.524 comunicações suspeitas ao departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) e à Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária. O número representa um aumento de 28% face às cerca de nove mil comunicações suspeitas registadas em 2019, refere o último relatório síntese do Ministério Público.   

Até 2020, escreve o Público, o recorde de operações congeladas correspondia a 247 milhões de euros contabilizados em 2018. Entre 2014 e 2017, a soma das transações congeladas oscilou entre os 15,6 milhões de euros e os 55,6 milhões.

Operações bloqueadas

Ao Público, um dos coordenadores da prevenção do branqueamento no DCIAP, o procurador Carlos Casimiro, adiantou que, de futuro, os valores de operações suspensas em 2019 e em 2020 não deverão repetir-se.

Uma parte substancial destas verbas, diz ainda o procurador, está ligada à transferência da sede europeia da petrolífera estatal venezuelana, a PDVSA, de Lisboa para Moscovo, em 2019.

Também a empresária Isabel dos Santos, filha do ex-presidente de Angola, e várias pessoas do seu círculo próximo viram várias operações bancárias suspensas em 2020, após o escândalo Luanda Leaks.

Ainda em 2020, a queda do Universo Espírito Santo continuou a ter sequelas ao nível de operações suspeitas que foram bloqueadas.

Apesar da falta de recursos técnicos e humanos do DCIAP para combater o branqueamento de capitais, Carlos Casimiro prevê, ao Público, que as comunicações de operações que suscitam dúvidas continuem a aumentar, devido a uma maior sensibilidade das diversas entidades obrigadas a reportar os casos suspeitos — que vão desde bancos, às imobiliárias, aos casinos, aos bingos, aos notários, aos advogados, aos conservadores, aos contabilistas certificados, às empresas que vendem automóveis de grande valor ou outros bens de luxo.

O procurador aproveitou ainda para alertar para a falta de meios tecnológicos que permitam acompanhar novos fenómenos criminais de lavagem de dinheiro, dando como exemplo as criptomoedas. Nesta área, destaca ao Público Pedro Casimiro, Portugal é um dos poucos países da Europa em que as mais-valias obtidas com a venda de criptomoedas não pagam imposto, o que nos torna um paraíso fiscal neste tipo de atividade.