José Oliveira e Costa, fundador e ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN), foi ontem à tarde detido, no âmbito das investigações a alegadas práticas de gestão danosa. O empresário, de 73 anos, é acusado dos crimes de burla agravada, fraude fiscal, branqueamento de capitais e fuga ao fisco.

A detenção foi feita numa quinta no Cartaxo, da qual Oliveira Costa é proprietário e onde estaria a residir nas últimas semanas, e foi o culminar de várias horas de buscas realizadas por equipas do Ministério Público, Inspecção Tributária e Brigada Fiscal às residências do antigo presidente do BPN, no Cartaxo e em Lisboa.

À hora de fecho desta edição, aguardava-se ainda que Oliveira Costa fosse ouvido num primeiro interrogatório, no Tribunal Central de Instrução Criminal. Devido à sua idade, bem como a problemas graves de saúde, o ex-presidente do BPN poderá ser alvo de medidas de coacção mais ligeiras do que uma eventual prisão preventiva.

A detenção do ex-banqueiro foi feita no âmbito da investigação realizada pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que terá sido aberta com base em informações transmitidas ao Banco de Portugal pelo Banco de Cabo Verde, bem como em factos apurados na auditoria efectuada por iniciativa do ex-presidente do BPN, Miguel Cadilhe, avançou ontem o "Público online".

Embora o BPN seja uma das cinco instituições bancárias referenciadas na "Operação Furacão", que envolve crimes de fraude fiscal, "Oliveira Costa não foi ainda constituído como arguido neste megaprocesso, que já tem centenas de arguidos, nomeadamente de empresas, sociedades de advogados e respectivos clientes", acrescentava o "Público".José Oliveira Costa fundou o Banco Português de Negócios e a casa-mãe Sociedade Lusa de Negócios, em 1998, depois de cinco anos de exercício político, enquanto secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, nos governos social-democratas de Aníbal Cavaco Silva. Deixou o banco em Fevereiro deste ano alegando motivos de saúde. No entanto, sabe-se agora, que já há vários meses que um grupo de accionistas tentava forçar o seu afastamento.

BPN em inquérito parlamentar

O caso BPN deverá ser alvo de uma comissão parlamentar de inquérito constituída para averiguar práticas e intervenientes que conduziram ao processo que culminou com a nacionalização do banco no início de Novembro, devido a perdas não declaradas na ordem dos 700 milhões de euros.

O CDS revelou ontem ao final da tarde ir avançar com um pedido nesse sentido. Uma medida que, segundo declarações também ontem proferidas por Manuela Ferreira Leite, deverá contar com o apoio do PSD, ficando assim reunidos os votos de um quinto dos deputados necessários para aprovar este processo.

Também ontem, o PS solicitou a presença no Parlamento do procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, para prestar esclarecimentos acerca do curso das investigações judiciais à gestão do BPN. Uma vontade que surge um dia depois do Partido Socialista ter reprovado os pedidos de audiência a ex-administradores do banco, por solicitação do Bloco de Esquerda e do PCP.