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Governo isenta 205.000 toneladas de biocombustíveis em 2007

  A Iberol recebeu a maior isenção de impostos na produção de biocombustíveis, no âmbito das seis empresas beneficiadas em 2007. No total das 205 mil toneladas isentas de ISP – Imposto sobre Produtos Petrolíferos, a Iberol têm direito a 72.870 toneladas,

08 de Fevereiro de 2007 às 18:32
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A Iberol recebeu a maior isenção de impostos na produção de biocombustíveis, no âmbito das seis empresas beneficiadas em 2007. No total das 205 mil toneladas isentas de ISP – Imposto sobre Produtos Petrolíferos, a Iberol têm direito a 72.870 toneladas, segundo comunicado agora enviado pelo Ministério da Economia e Inovação.

Das 205.000 toneladas atribuídas, 4.973 toneladas têm origem em produção agrícola nacional e as restantes em unidades fabris nacionais de extracção e esterificação.

As 4.973 toneladas de isenção com origem em produção agrícola nacional dizem respeito às candidaturas  apresentadas pelos operadores Biomart (2.000 toneladas) e Tagol (2.973 toneladas).

Os operadores, que foram agora notificados pela DGGE – Direcção Geral de Geologia e Energia das quantidades de isenção atribuídas a título provisório têm agora até 15 dias para apresentar as respectivas garantias no valor de 10% do total de isenção atribuída, de modo a que a Direcção Geral de Alfandegas e Impostos  Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) possa reconhecer essas isenções.

A comissão de apreciação dos processos de candidatura é presidida pelo Sub-Director Geral da DGGE, Bento Morais Sarmento e constituída por representantes da Direccção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC),do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar (GPPAA) e da Autoridade Nacional de Resíduos.

As isenções atribuídas por operador são as seguintes:

 

Empresa

Quantidades a isentar (ton)

Biomart

42.078

Torrejana

43.722

Tagol

17.547

Biovegetal

25.504

Iberol

72.870

SBN

3.279

Total

205.000

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