Notícia
Governo isenta 205.000 toneladas de biocombustíveis em 2007
A Iberol recebeu a maior isenção de impostos na produção de biocombustíveis, no âmbito das seis empresas beneficiadas em 2007. No total das 205 mil toneladas isentas de ISP – Imposto sobre Produtos Petrolíferos, a Iberol têm direito a 72.870 toneladas,
A Iberol recebeu a maior isenção de impostos na produção de biocombustíveis, no âmbito das seis empresas beneficiadas em 2007. No total das 205 mil toneladas isentas de ISP – Imposto sobre Produtos Petrolíferos, a Iberol têm direito a 72.870 toneladas, segundo comunicado agora enviado pelo Ministério da Economia e Inovação.
Das 205.000 toneladas atribuídas, 4.973 toneladas têm origem em produção agrícola nacional e as restantes em unidades fabris nacionais de extracção e esterificação.
As 4.973 toneladas de isenção com origem em produção agrícola nacional dizem respeito às candidaturas apresentadas pelos operadores Biomart (2.000 toneladas) e Tagol (2.973 toneladas).
Os operadores, que foram agora notificados pela DGGE – Direcção Geral de Geologia e Energia das quantidades de isenção atribuídas a título provisório têm agora até 15 dias para apresentar as respectivas garantias no valor de 10% do total de isenção atribuída, de modo a que a Direcção Geral de Alfandegas e Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) possa reconhecer essas isenções.
A comissão de apreciação dos processos de candidatura é presidida pelo Sub-Director Geral da DGGE, Bento Morais Sarmento e constituída por representantes da Direccção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC),do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar (GPPAA) e da Autoridade Nacional de Resíduos.
As isenções atribuídas por operador são as seguintes:
Empresa |
Quantidades a isentar (ton) |
Biomart |
42.078 |
Torrejana |
43.722 |
Tagol |
17.547 |
Biovegetal |
25.504 |
Iberol |
72.870 |
SBN |
3.279 |
Total |
205.000 |