A RTP conseguiu, no último ano, uma redução de 70 milhões de euros em custos operacionais enquanto se verificou «uma melhoria da programação de serviço público», afirmou hoje o ministro da Presidência Nuno Morais Sarmento.

Falando no Parlamento na apresentação das novas leis de televisão e de modelo de financiamento do serviço público de TV e radiodifusão, Nuno Morais Sarmento referiu que essa redução de custos operacionais «representou uma poupança de oito euros por cada português».

A poupança, acrescentou o ministro, será «canalizada para aquilo que verdadeiramente interessa e não para alimentar uma televisão que gastava sem controlo e nem sequer cumpria o serviço público que lhe estava confiado». Nuno Morais Sarmento disse, ainda, que, ao nível do financiamento da RTP, a indemnização compensatória estabilizará nos 150 milhões de euros nos próximos quatro anos.

Além do financiamento da RTP por via do Orçamento de Estado, o ministro da Presidência referiu-se também à reintrodução da taxa de televisão e de radiodifusão.

Trata-se de um financiamento que «obedecerá a princípios de proporcionalidade e será acompanhado por um sistema de controlo que verifique o cumprimento efectivo do serviço público, bem como a transparência dos fluxos financeiros associados».

Quanto às receitas de publicidade, o ministro da Presidência declarou que «serão utilizadas exclusivamente para financiar o serviço da dívida e só, posteriormente, para novos investimentos». «O endividamento da empresa fica subordinado à prévia autorização expressa do accionista Estado».

Canal Sociedade suscita dúvidas da oposição

O futuro do segundo canal motivou sérias dúvidas às bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda, com o deputado comunista António Filipe a questionar se a RTP 2 irá continuar a cumprir serviço público.

O deputado do Bloco de Esquerda Teixeira Lopes afirmou desconfiar que a criação do Canal Sociedade seja «uma forma encapotada» para a «privatização da RTP 2». Ao que Nuno Morais Sarmento respondeu, dizendo que o Canal Sociedade (actual RTP2) «terá uma natureza complementar e inovadora».

O canal, segundo o ministro, será vocacionado para a cultura, ciência, investigação, inovação, acção social, o desporto amador e para a produção independente.

«Não se trata de um modelo impositivo, mas sim de um modelo aberto que ganhará autonomia» dentro de oito anos, por decisão da Assembleia da República, referiu o ministro da Presidência.

Relativamente à nova Entidade Reguladora, que vem substituir a Alta Autoridade para a Comunicação Social, o ministro da Presidência disse que «será um órgão funcionalizado, despolitizado, que evitará repetir erros do passado e que garantirá a eficaz regulação de um sector fulcral para a democracia» portuguesa.

Pela parte do PS, Manuel Maria Carrilho criticou a política do audiovisual para o sector da cultura, sustentando que, no último ano, se chegou «ao zero na produção cinematográfica», deixando o sector «numa situação dramática» - posição que foi desmentida pelo ministro da Presidência, dando exemplos de vários acordos já celebrados nessa área.

Paula Brito com Lusa.