O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 3 de Abril, o caderno de encargos da EGF, revelou o ministro da Presidência, Marques Guedes, durante a conferência de imprensa que se seguiu à reunião dos ministros. 

Já o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, revelou mais pormenores sobre o caderno de encargos. Na primeira fase, ou seja, no período em que os interessados podem apresentar uma proposta não vinculativa, que decorre em Maio, os candidatos “só poderão passar à fase vinculativa que derem provas de conhecimento, capacidade técnica e financeira” e apresentarem um projecto estratégico para a empresa de gestão de resíduos.

Na segunda fase, que implica já a apresentação de uma proposta vinculativa, e que decorrerá em Junho, os candidatos serão seleccionados, além da proposta financeira, pela “qualidade do projecto estratégico”, afirmou o ministro. Em consideração será tida também a valorização das competências humanas, a capacidade de investimento e de internacionalização e a relação com os municípios.

Moreira da Silva adiantou que depois de aprovado o caderno de encargos, serão enviadas cartas “aos municípios para que possam tomar a decisão” sobre venderem ou não a sua participação no capital da EGF. Recorde-se que a Águas de Portugal detém 95% do capital da EGF, com os restantes 5% a estarem nas mãos dos municípios. “É necessário que os candidatos conheçam o verdadeiro perímetro” da sua oferta, sublinhou o responsável durante a conferência de imprensa.

O ministro não quis revelar nomes de potenciais interessados, justificando com o facto de ainda não haver propostas concretas. O que existe são apenas contactos “exploratórios” e que terão agora de ser concretizados.

Ainda assim, admite que “foram manifestadas diversas intenções de envolvimento por parte de empresas portuguesas e de outras partes do mundo”, como Ásia, América Latina e do Continente Europeu. Moreira da Silva salienta que, nesta fase “trata-se de uma lista superior” à que na realidade vai confirmar-se.

Várias empresas já admitiram ter interesse nesta privatização, como são os casos das brasileiras Odebrecht e Solvi, da chinesa Beijing Enterprises Water Group e da Mota-Engil. 

(Notícia actualizada às 14h34 com mais informação)