Notícia
Governo tem "novos mecanismos" de olho no mercado de combustíveis
Ministro Duarte CordeiroN admite que ERSE vai estar atenta às margens e que o Governo "o Governo não hesitará em atuar" se encontrar discrepâncias.
05 de Junho de 2022 às 14:45
O ministro do Ambiente afirmou este domingo no Pinhal Novo que o Governo dispõe de novos instrumentos para verificar se o mercado de combustíveis está a funcionar normalmente e que não hesitará em atuar se for detetada alguma anomalia.
"Neste momento há novos instrumentos que nós vamos ter em prática, que nos permitem também verificar se o mercado está a funcionar de forma normal, como aquilo que é a possibilidade de a entidade reguladora verificar as margens que estão a ser aplicadas. E se existir necessidade de intervir, por recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, ouvida a Autoridade da Concorrência, com medidas para corrigir algum tipo de anomalia associada às margens, o Governo não hesitará em atuar", disse Duarte Cordeiro.
"Se nos forem feitas recomendações, que é assim que está previsto na lei, por parte de entidade reguladora. para corrigir alguma anomalia, não hesitaremos em atuar", sublinhou o governante, lembrando que há vários elementos que contribuem para o aumento dos preços de combustíveis, entre os quais os "impactos da crise energética que estamos a viver, fruto da guerra da Ucrânia".
O ministro do Ambiente falava aos jornalistas à margem da apresentação da segunda fase das obras de regularização da ribeira da Salgueirinha, um investimento estimado de cerca de 5 milhões de euros, que decorreu no Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal.
Confrontado com o facto de Portugal ser o país da União Europeia onde se regista maior aumento da produção de lixo desde 1995, Duarte Cordeiro reconheceu que o país está aquém da média europeia na reciclagem.
"Estamos aquém, do ponto de vista daquilo que é o volume de resíduos que são produzidos pelos portugueses. E isso significa que tem que ser feito um esforço rápido e eficaz, apoiado também em políticas que permitam que os municípios e o Governo, em conjunto, alarguem a oportunidade para que as pessoas reciclem. E isso passa por, essencialmente, recolher resíduos orgânicos. Nós temos a capacidade de separar o orgânico do resto e aumentar a reciclagem", disse.
"São necessários novos impulsos relativamente a estas matérias. Está neste momento em discussão um plano estratégico na área dos resíduos. E nós, no processo de discussão, não só queremos revisitar as estratégias como introduzir novos instrumentos, para conseguirmos responder mais rapidamente a estes desafios", acrescentou Duarte Cordeiro.
O ministro do Ambiente defendeu ainda que "há todo um trabalho de consciência ambiental" a fazer, para os portugueses desenvolverem as suas vidas com menos recursos.
"Esse é um desafio coletivo. É um desafio que se coloca a toda a sociedade. Nós temos que saber fazer mais com menos recursos, sermos mais eficientes", concluiu Duarte Cordeiro.
"Neste momento há novos instrumentos que nós vamos ter em prática, que nos permitem também verificar se o mercado está a funcionar de forma normal, como aquilo que é a possibilidade de a entidade reguladora verificar as margens que estão a ser aplicadas. E se existir necessidade de intervir, por recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, ouvida a Autoridade da Concorrência, com medidas para corrigir algum tipo de anomalia associada às margens, o Governo não hesitará em atuar", disse Duarte Cordeiro.
O ministro do Ambiente falava aos jornalistas à margem da apresentação da segunda fase das obras de regularização da ribeira da Salgueirinha, um investimento estimado de cerca de 5 milhões de euros, que decorreu no Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal.
Confrontado com o facto de Portugal ser o país da União Europeia onde se regista maior aumento da produção de lixo desde 1995, Duarte Cordeiro reconheceu que o país está aquém da média europeia na reciclagem.
"Estamos aquém, do ponto de vista daquilo que é o volume de resíduos que são produzidos pelos portugueses. E isso significa que tem que ser feito um esforço rápido e eficaz, apoiado também em políticas que permitam que os municípios e o Governo, em conjunto, alarguem a oportunidade para que as pessoas reciclem. E isso passa por, essencialmente, recolher resíduos orgânicos. Nós temos a capacidade de separar o orgânico do resto e aumentar a reciclagem", disse.
"São necessários novos impulsos relativamente a estas matérias. Está neste momento em discussão um plano estratégico na área dos resíduos. E nós, no processo de discussão, não só queremos revisitar as estratégias como introduzir novos instrumentos, para conseguirmos responder mais rapidamente a estes desafios", acrescentou Duarte Cordeiro.
O ministro do Ambiente defendeu ainda que "há todo um trabalho de consciência ambiental" a fazer, para os portugueses desenvolverem as suas vidas com menos recursos.
"Esse é um desafio coletivo. É um desafio que se coloca a toda a sociedade. Nós temos que saber fazer mais com menos recursos, sermos mais eficientes", concluiu Duarte Cordeiro.
