O Governo está a preparar um plano de acção e intervenção nas barragens portuguesas, com o objectivo de prevenir e mitigar o impacto de fenómenos que as alterações climáticas tornarão mais frequentes, como secas e chuvas extremas. Este plano prevê a construção de três novas barragens em Portugal, no Baixo Vouga, no Mondego e em Alportel, avançou esta segunda-feira o Público.

Já em maio, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, dizia que Governo está a ponderar a hipótese de construir duas novas barragens: uma em Alportel e outra na zona da Foupana."A Agência Portuguesa do Ambiente diz-nos que [a barragem de Alportel] poderia ser interessante porque, além da reserva de água, viria resolver os problemas das cheias em Tavira", disse Maria da Graça Carvalho, citada pelo jornal Público. 

Entretanto, o Governo está a desenvolver um plano para uma gestão mais eficaz da água, que promete apresentar em janeiro de 2025. Anunciado pelo primeiro-ministro em maio, constituído em julho e operacional em outubro, o grupo de trabalho "Água que Une" está neste momento a preparar um relatório que será entregue ao Governo até ao final do ano com medidas para "assegurar uma gestão mais eficaz da água no conjunto do território nacional". 

A ideia é que seja um plano interdisciplinar com intervenções em infra-estruturas públicas — construção de barragens e melhorias no maior número possível de barragens já existentes (para evitar descargas descontroladas), mas também privadas, como é o caso das explorações agrícolas.

Numa entrevista recente ao Negócios e Antena 1, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, antecipou que a concretização da estratégia "Água que Une" vai precisar de um investimento "brutal", que terá de assentar num financiamento multifundos (PT2030, Fundo Ambiental, Plano de Recuperação e Resiliência, InvestEU, Banco Europeu de Investimento).

Ao Negócios, fonte oficial do ministério do Ambiente e da Ação Climática disse esta segunda-feira que "todas as informações  avançadas são cenários de trabalho".

"Foi criado, em julho de 2024, o grupo de trabalho "Água que Une", que tem como missão elaborar uma estratégia nacional para a gestão da água. O Grupo encontra-se a desenvolver o seu trabalho e apresentará, no final do ano de 2024, como definido no Despacho n.º 7821/2024, um relatório sobre os resultados dos trabalhos desenvolvidos", esclareceu a mesma fonte, dizendo que o grupo de trabalho, criado pelo Ministério do Ambiente e Energia e pelo Ministério da Agricultura e Pescas, é composto pelo presidente do conselho de administração da AdP — Águas de Portugal, Prof. Doutor Carmona Rodrigues, que coordena o Grupo de Trabalho; pelo presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente; pelo diretor-geral da DGADR — Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; e pelo presidente do conselho de administração da EDIA — Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva.

Governo avança com construção de novas barragens

Em agosto, o Governo anunciou a construção de nova Barragem de Fagilde, em Viseu, com um custo estimado que rondará 30 milhões de euros, com a ministra do Ambiente e Energia a assegurar que não está previsto qualquer agravamento do preço da água em consequência desta intervenção.

A barragem existente, construída em 1984, apresenta atualmente diversas anomalias estruturais que comprometem a sua segurança e eficiência. Além disso, a capacidade de armazenamento de água da albufeira atual é insuficiente para as necessidades da população da região, de cerca de 140 mil pessoas.

Na sequência destes constrangimentos, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Viseu (SMAS) realizaram um estudo aprofundado que concluiu pela necessidade de construir uma nova barragem, que ficará localizada cerca de 100 metros a jusante da atual. A nova infraestrutura permitirá duplicar a capacidade de armazenamento de água, garantindo um abastecimento hídrico eficiente para os próximos anos.

O projeto terá financiamento assegurado através do Programa Operacional da Região Centro, em articulação com a CCDR Centro, a APA e o Governo.

Já para a construção da Barragem do Pisão, no Alentejo, foi assinado no início do ano um contrato de financiamento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos (EAHFM) do Crato. Com a  atualização da reprogramação do PRR, o projeto de construção da EAHFM do Crato, também conhecido como barragem do Pisão, conta com um reforço superior a 20 milhões de euros. A nova infraestrutura passa, assim, a ter uma dotação de 141,2 milhões de euros, inscrita no PRR, bem como um reforço de 10 milhões com origem do Orçamento do Estado, num investimento total superior a 200 milhões de euros. 

Além da barragem, o projeto - gerido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) - inclui a construção de uma central fotovoltaica flutuante, de 150 megawatts, assim como uma central mini-hídrica e canais da estrutura de regadio para a agricultura e sistema de abastecimento público de água.

Reivindicação histórica da região, a barragem vai garantir o abastecimento de água às populações dos concelhos de Alter do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Gavião, Nisa, Ponte de Sor e Sousel, num total de cerca de 55 mil pessoas, e permitirá regar cerca de 5500 hectares. As obras de construção ficarão concluídas até ao final de 2026.