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Governo confirma aumento de 30% no custo das obras de expansão do Metro do Porto

Em causa estão as empreitadas de expansão da Linha Amarela, em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio - Vila d'Este, incluindo a construção de um Parque de Material e Oficinas), e a construção da Linha Rosa, no Porto (São Bento - Casa da Música).

A Metro do Porto volta a recordar que desde 2014 não recebe indemnizações compensatórias para a prestação de serviço público.
Nuno Fonseca/Movephoto
06 de Março de 2023 às 16:39
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O Ministério do Ambiente confirmou que o custo das obras nas linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto aumentou 29% e 30%, cerca de 84 milhões de euros, segundo uma resposta a que a Lusa teve acesso.

Segundo uma resposta do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) ao deputado do PSD Firmino Pereira, "quanto ao valor estimado do aumento de custos por conta da revisão de preços" serão de, "para a Linha Amarela, cerca de 30%, para a Linha Rosa, cerca de 29%".

Em causa estão as empreitadas de expansão da Linha Amarela, em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio - Vila d'Este, incluindo a construção de um Parque de Material e Oficinas), e a construção da Linha Rosa, no Porto (São Bento - Casa da Música).

O custo inicial das empreitadas ascendia aos 98,9 milhões de euros (Linha Amarela) e 189 milhões de euros (Linha Rosa), mas com os aumentos hoje conhecidos, o bolo total cresceu cerca de 84 milhões de euros, segundo cálculos da agência Lusa.

Além da empreitada, o investimento global nos dois projetos ronda os 407 milhões de euros, incluindo expropriações, projectos, fiscalização, equipamento e sistemas de apoio à exploração.

A resposta hoje conhecida segue-se às perguntas enviadas pelo deputado no dia 20 de janeiro, em que o parlamentar questionava o Governo se havia acordo entre as partes quanto à revisão de preços, qual o valor estimado para o aumento de custos e se o aumento seria suportado pelo Orçamento do Estado.

"Os custos decorrentes da revisão de preços podem ser suportados por verbas provenientes do Orçamento do Estado, sem prejuízo da alocação de verbas resultantes das disponibilidades financeiras de outras fontes de financiamento", pode ler-se na resposta do ministério ao deputado do PSD.

O Governo respondeu ainda que o contrato celebrado pela Metro do Porto com os agrupamentos responsáveis pela construção (Ferrovial/ACA) "estabelece um mecanismo de revisão de preços de acordo com a fórmula inscrita no referido contrato, existindo acordo entre as partes".

O ministério liderado por Duarte Cordeiro salientou também que "o aumento de custos deriva da situação excecional nas cadeias de abastecimento resultantes da pandemia Covid-19, da crise global na energia e dos efeitos resultantes da guerra na Ucrânia", que "provocaram aumentos significativos dos preços das matérias-primas e da mão de obra, com especial relevo no setor da construção".

No dia 08 de setembro de 2022, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado tinha apontado para um aumento entre os 20% e os 30%.

A finalização da obra de extensão da Linha Amarela está prevista para o final deste ano, e as da Linha Rosa para o final de 2024.
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