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Galp abandona refinaria em Setúbal: "É mais um investimento que não vem para o país", diz ministra

A governante lamentou a decisão da petrolífera, mas garante que este desfecho do projeto Aurora não a surpreendeu. "Só fiquei a saber ontem, mas tenho que confessar que não foi uma surpresa para mim", disse Maria da Graça Carvalho.

Manuel de Almeida/Lusa
27 de Novembro de 2024 às 15:21
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Em reação à decisão da Galp de não avançar com construção de uma refinaria de lítio em Setúbal, em parceria com a gigante sueca Northvolt, a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou esta quarta-feira que o desfecho do projeto Aurora não a surpreendeu. 

"Só fiquei a saber ontem, mas tenho que confessar que não foi uma surpresa para mim. Com o desenrolar de toda a situação, com a concorrência dos países do Sudeste Asiático e o que se está a passar nos Estados Unidos, tudo isso já fazia antever este desfecho. Não posso dizer que fui supreendida. Temos é que atuar", disse a ministra à margem de uma visita à APA.

A governante lamentou a decisão da petrolífera, que foi tomada depois de a fabricante sueca de baterias de lítio ter comunicado à Galp (no início de 2024) a sua decisão unilateral de travar o investimento no projeto, A Northvolt tem vindo a somar várias crises graves, entre as quais a recusa do Governo sueco em resgatar a empresa, o despedimento de milhares de trabalhadores, o congelamento da expansão da fábrica na Suécia e a recente saída do CEO.

Na semana passada a empresa apresentou um pedido de proteção contra credores - ao abrigo do capítulo 11 da Lei de Insolvências dos EUA -, seguindo-se a demissão do CEO e cofundador da Northvolt, Peter Carlsson, segundo o qual a empresa precisa de angariar entre mil milhões e 1,2 mil milhões de dólares para conseguir reerguer o negócio.

"É mais um investimento que não vem para o país. E isso é preocupante para nós, é triste, mas é preocupante sobretudo a nível europeu, porque isto não é um caso isolado. Significa um arrefecimento do mercado em relação ao lítio e às baterias, e significa uma grande força do Sudeste Asiático e uma grande dificuldade europeia em fazer concorrência à China", disse a ministra, apelando a uma "reflexão muito profunda a nível nacional e europeu, porque vêm aí grandes desafios, e muito rapidamente".

Questionada sobre se acredita que Portugal poderá ainda vir a ter uma refinaria de lítio no futuro, a ministra disse que essa possibilidade existe. "O caso deste projeto que fica pelo caminho é muito importante, mas o que me preocupa é o cenário internacional, é a crise de falta de competitividade europeia, em comparação ao resto do mundo", frisou.

Dos seus tempos de eurodeputada, antes de assuir a pasta do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho lembra que votou contra o fim dos motores a combustão em 2035 e contra esta aceleração na eletrificação das frotas automóveis.

"Preferíamos uma transição mais suave, com motores de combustão interna mais eficientes, juntamente com os híbridos cada vez mais eficiente, juntamente com os híbridos, e só em 2040 ou 2045 ter a eletrificação completa. Essa era a nossa proposta, mas não passou no Parlamento Europeu por pouquíssimos votos", lembra. 

"A lei passou e nós somos agora confrontados com essa lei. A Europa vai ter que pensar um pouco naquilo que aprovou. Precisamos de uma estratégia, porque este caso da Galp não vai ser um caso isolado", rematou. 

No final desta terça-feira, a Galp anunciou em comunicado à CMVM que "decidiu não prosseguir com a construção do projeto Aurora", uma joint venture (50/50) entre a petrolífera e a Northvolt. "Esta última comunicou à Galp no início de 2024 a sua decisão de parar de investir na Aurora. Desde então, a Galp tem procurado identificar novos parceiros internacionais, mas sem sucesso", referiu o comunicado.

A parceria Aurora Lithium foi constituída em 2021 para construir uma fábrica de conversão de lítio em Setúbal, com o objetivo abastecer a indústria de baterias, aproveitando as reservas de lítio de Portugal. "Apesar dos esforços significativos - que incluíram montar uma equipa qualificada em Portugal, realizar estudos e trabalhos de engenharia, preparar processos de licenciamento e procurar financiamento -, o contexto atual e a impossibilidade de contar com um parceiro internacional, tornam impossível continuar com o projeto", refere a petrolífera.

A Galp tinha estabelecido que tomaria uma decisão final sobre o investimento em Setúbal até ao final de 2024, para que o projeto pudesse arrancar em 2028, dois anos mais tarde do que as projeções iniciais, que apontavam para 2026. No entanto, os sinais de alarme já tinham soado em outubro, quando o CEO da Galp, Filipe Silva, disse que "o mercado apresenta muitos desafios e não temos pressa de tomar uma decisão final de investimento" na construção da refinaria de lítio em solo português. 

Ainda assim, nessa altura foi garantido que o projeto "está ainda a decorrer", tendo entrado na "fase final de detalhe na parte de engenharia". "Ainda não estamos lá. Enquanto não houver exploração, não vamos tomar qualquer decisão", disse o CEO, indicando que o projeto Aurora estaria dependente de haver lítio português. A Galp também assinalou que sem apoios financeiros seria complicado avançar.

"Estamos a ter discussões sobre incentivos. Já foi feito muito trabalho, mas ainda está a decorrer. O mercado apresenta um contexto muito desafiante e não temos pressa de nenhuma de tomar uma decisão final de investimento até vermos um retorno apropriado para o projeto. E ainda não estamos lá neste momento", clarificou o CEO.  

E acrescentou, deixando um aviso às empresas mineiras e ao Governo: "Estamos preocupados que este projeto possa ficar orfão no caso de não haver mineração de lítio em Portugal, o que também parece estar atrasado. Não vamos assumir o risco de investir numa refinaria até vermos a operação de mineração em curso e espodumena de lítio a ser produzida no país e como parte da equação", explicou Filipe Silva aos analistas.

O investimento estimado na construção desta refinaria era de 1.300 milhões de euros (o dobro do inicialmente estimado), para uma capacidade inicial de produção anual até 35 mil toneladas de hidróxido de lítio, o suficiente para produzir baterias para equipar mais de 700 mil novos veículos elétricos.

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