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Fundação Berardo perde estatuto de utilidade pública

Segundo o jornal Público, a Fundação Berardo deixou de ter o estatuto de utilidade pública depois de uma inspeção da IGF.

Lusa
Negócios 13 de Fevereiro de 2021 às 12:40
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A Fundação Berardo deixou de ter o estatuto de utilidade pública, noticia o Público deste sábado. Isto aconteceu depois de uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças (IGF), que recomendou essa decisão, acatada pelo Governo. 

A inspeção analisou dez anos da instituição, de 2007 a 2017, para verificar a "legalidade e a regularidade da actividade e das operações financeiras" desenvolvidas pela fundação.

Para a IGF, a gestão da Fundação deteriorou a sua situação económico-financeira, desenvolveu actividades distintas das estatutárias, e não respeitou as obrigações previstas no estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e na Lei-Quadro das Fundações. Aliás em 2019 já lhe tinha sido cancelado o registo como IPSS pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM). 

A IGF recomenda ainda ao Governo que interponha uma acção em tribunal a requerer a nulidade da dação do imóvel Monte Palace Hotel, no Funchal.

O Público tentou uma reação da Fundação não a tendo obtido.

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