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Escutas com Sócrates destruídas esta semana

O juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão, disse hoje que a destruição das escutas do caso Face Oculta que envolvem o primeiro ministro deverá acontecer ainda esta semana.

12 de Abril de 2010 às 13:08
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O juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão, disse hoje que a destruição das escutas do caso Face Oculta que envolvem o primeiro ministro deverá acontecer ainda esta semana.

Em declarações à Lusa, Paulo Brandão disse que o juiz de instrução do processo Face Oculta, António Costa Gomes, recebeu na passada sexta feira todas as escutas que se encontravam na Procuradoria Geral da República e vai agora fazer uma "análise minuciosa" dos documentos.

"São cinco volumes e o senhor juiz vai ter de ver folha a folha para separar o que terá de ser destruído e o que será guardado", esclareceu Paulo Brandão, adiantando que a destruição das escutas deverá acontecer nas instalações do Departamento de Investigação e Acção Penal da Comarca do Baixo Vouga, na presença de algumas pessoas/entidades convocadas pelo juiz António Costa Gomes.

O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

Segundo o procurador geral da República (PGR), Pinto Monteiro, o primeiro ministro, José Sócrates, apareceu em 11 escutas feitas a Armando Vara, um dos arguidos neste processo.

O PGR considerou que em seis dessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Nas restantes cinco, o PGR disse que também "não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal" contra José Sócrates, pelo que ordenou o arquivamento dos documentos, tendo igualmente o STJ decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Na sexta feira, o procurador geral da República anunciou que tinha remetido ao juiz de Instrução Criminal da Comarca do Baixo Vouga "todas as escutas" que se encontravam na Procuradoria relativas ao processo Face Oculta.

"O procurador geral da República remeteu já ao senhor juiz de Instrução Criminal da Comarca do Baixo Vouga todas as escutas que se encontravam na Procuradoria-Geral da República (PGR)", segundo uma informação da PGR em resposta a uma questão colocada pela agência Lusa.

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