As empresas de recolha e tratamento de resíduos e as associações ambientalistas alertam para os riscos no sector da reciclagem em Portugal. Os avisos chegam depois de a Sociedade Ponto Verde ter anunciado que iria deixar de pagar pela recolha e triagem das embalagens recicláveis.

Em reacção a esta decisão, o sector dos resíduos veio alertar para a "crise iminente" na retoma de embalagens e "manifestar a sua preocupação e alertar para as graves consequências desta decisão".

"Enquanto entidades responsáveis pelo sector, não podemos deixar de manifestar indignação e elevada preocupação pelas consequências da decisão anunciada", pode-se ler no comunicado divulgado esta segunda-feira, 20 de Março, pela Associação para a Gestão de Resíduos (ESGRA), a Empresa Geral de Fomento (EGF) e a Tratolixo, empresa responsável pela gestão de resíduos em Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra.

"Sem a retoma das embalagens provenientes da recolha selectiva, as empresas do sector não terão capacidade de armazenagem, pondo em risco a segurança das pessoas e das instalações pela sobrecarga do material armazenado, o qual sem alternativa à reintegração no sistema, terá como destino final o depósito em aterro, contrariando as directrizes europeias a este nível", sublinham as empresas responsáveis por recolher e separar o lixo reciclado para depois entregá-lo à Sociedade Ponto Verde. 

Esta segunda-feira vai ter lugar uma reunião no Ministério do Ambiente entre a Sociedade Ponto Verde, empresas de resíduos e o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, para tentar ultrapassar este impasse.

Também a associação ambientalista Quercus veio alertar para o risco de "colapso" no sector da reciclagem. "A ausência de regulamentação à data, de procedimentos de retoma das embalagens separadas e da definição dos ecovalores para os embaladores vai provocar o colapso no funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE)".

 

A Quercus já tinha pedido que fossem assegurados os procedimentos de regulamentação, bem como um período de adaptação para esta fase de mudança, da passagem de uma entidade gestora para um mercado plural.

A associação sublinha que a falta de um período de adaptação para a entrada da Novo Verde e da criação e implementação de novas regras "vem mostrar que o sistema com a ausência de regras entrou em colapso antes mesmo de começar".

"A Quercus responsabiliza o Ministério do Ambiente por esta situação, que foi diversas vezes alertado para este problema, e apela a uma atuação urgente para implementar a adaptação ao novo modelo concorrencial, de forma a não pôr em risco a continuidade da recolha seletiva e da triagem dos resíduos de embalagem", pode-se ler no comunicado divulgado.

A Sociedade Ponto Verde comunicou na sexta-feira que ia deixar de proceder ao pagamento dos resíduos de embalagens, que são recolhidos e triados por autarquias e empresas. No início deste ano entraram em vigor as novas licenças para o sector, e daqui para a frente vão haver duas empresas neste sector: a Sociedade Ponto Verde e a Novo Verde, detida em 30% pela dona do Pingo Doce, a Jerónimo Martins.

A SPV diz que é a única entidade actualmente a financiar o Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) e que na "ausência de um período de adaptação adequado ao novo modelo concorrencial" provocou a "criação de necessidades financeiras excepcionais".

Para fazer face a esta subida, propôs à Agência Portuguesa do Ambiente um aumento dos Valores Ponto Verde "por forma a fazer face aos custos acrescidos, bem como a viabilizar deste modo a continuidade do sistema de recolha selectiva e triagem". Mas a proposta da SPV não foi aceite pela APA, apesar do seu "carácter transitório e urgente", o que levou a Ponto Verde a decidir deixar de pagar pelas embalagens recolhidas e triadas.