Já a partir de Julho, todos os novos edifícios com mais de 1.000 metros quadrados (m2) só poderão ser licenciados e construídos mediante declaração de conformidade regulamentar com a nova lei de eficiência energética dos edifícios revela o director-geral da Direcção Geral de Geologia e Energia, Miguel Barreto, em entrevista ao Jornal de Negócios.

A partir de 2009, esta exigência vai ser alargada a todas as casas, mesmo as mais antigas, construídas antes da nova legislação. "Quando uma pessoa quiser vender ou arrendar uma casa, vai ter de ter um certificado energético, que vai influenciar o valor do imóvel", explica o responsável, esclarecendo que "quem compra ou arrenda vai passar a saber se é uma casa do tipo A, B, C ou D, ou seja, quanto é que consome de energia, numa lógica semelhante à actual dos frigoríficos e outros equipamentos domésticos".

A nova lei vem substituir os regulamentos em vigor desde 1989, que é considerada pela DGGE como avançada, mas que não era controlada, devido à falta de mecanismos e formas de fiscalização. "Agora tornaram-se os critérios de regulamentação mais exigentes e criou-se um sistema de certificação para determinar se essa casa cumpre ou não os requisitos", precisa.