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Capitalização da CGD só será negociada com a troika em 2012

A solução para o reforço dos rácios de capital da Caixa Geral de Depósitos, tendo em conta as novas exigências impostas pela Autoridade Bancária Europeia, só será negociada entre o Governo e a troika no próximo ano. Requisitos europeus impuseram necessidades de capital adicionais de 1,46 mil milhões à CGD que, para já, não pode recorrer a fundos públicos para reforçar rácios.

16 de Novembro de 2011 às 09:37
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A forma como vai ser concretizado o reforço do nível de capital da CGD, tendo em conta as novas exigências definidas pela Autoridade Bancária Europeia, só será acordada entre o Governo e a troika internacional no próximo ano, possivelmente, no âmbito da terceira avaliação ao programa de assistência financeira a Portugal, que deverá ter lugar em Fevereiro.

O Negócios sabe que este assunto ficou de fora da segunda avaliação que o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia concluem hoje ao cumprimento do acordo por parte de Portugal.

O problema surgiu no âmbito das necessidades de capital da banca europeia identificadas pela Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla inglesa), depois do Conselho Europeu de Outubro, em que foi imposto ao sector que reconhecesse nos seus capitais um perdão de 50% na exposição à dívida grega, assim como as menos-valias potenciais líquidas associadas aos seus investimentos na restante dívida europeia, tendo em conta os preços de mercado. No total, os bancos do Velho Continente vão necessitar de injecções de cerca de 100 mil milhões de euros.

Tendo em conta estas decisões e os critérios europeis, as instituições portuguesas que integram a lista da EBA – CGD, BCP, BES e BPI – tinham, a 30 de Junho último, necessidades adicionais de capital de 7,8 mil milhões de euros. Deste montante, 1,46 mil milhões correspondiam às insuficiências identificadas no banco público. Só que, ao contrário da banca privada, a Caixa está impedida pela troika de recorrer à linha estatal de apoio à recapitalização da banca para atingir as metas de solvabilidade.

Perante esta situação, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o presidente executivo da Caixa, José de Matos, já anunciaram que o banco e o seu accionista vão encontrar uma solução para que a instituição financeira pública cumpra as suas exigências. Qualquer que seja essa alternativa, a troika terá de dar o seu aval, já que as autoridades internacionais têm exigido desde o primeiro dia que o banco do Estado reforce o seu capital pelos seus próprios meios, ou seja, sem injecções de dinheiro por parte do accionista.
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