A Comissão Europeia deverá decidir até Janeiro se prossegue com a análise à queixa da Sonaecom contra o alegado abuso de posição dominante da Portugal Telecom e se prosseguir se fica na alçada de Bruxelas ou transita para a Autoridade da Concorrência, disse hoje Angel Tradacete, da direcção geral de concorrência europeia.

O director desse departamento da Comissão explicou, à margem do 15º Congresso das Comunicações, que numa primeira resposta Bruxelas vai decidir se a queixa tem fundamento ou se é retirada.

Normalmente, diz, «temos o compromisso moral de dar uma informação ao fim de quatro meses quais são as nossas intenções, se continuamos a investigar ou se retiramos a queixa», mas o mesmo responsável assegura que há «circunstâncias especiais» que podem levar a uma demora nessa informação ao queixoso.

Nomeadamente, quando a queixa é complexa, que segundo Angel Tradacete, é o caso, que diz também ser importante a posição da Portugal Telecom que ainda não chegou aos serviços da Comissão.

Depois dessa decisão, e se Bruxelas decidir prosseguir com a queixa, haverá a decisão de se o processo se mantém nos serviços europeus para análise final ou se é transferido para a Autoridade de Concorrência (AdC). Essa decisão será tomada, disse o mesmo responsável, «não mais tarde do que mês e meio», ou seja, início de Janeiro.

Em causa está uma queixa da Sonaecom, entregue em Julho em Bruxelas, que acusa a Portugal Telecom de abuso da posição dominante no mercado português. Outra queixa apresentada pela Sonaecom está relacionada com a venda da rede básica de telecomunicações à PT pelo Estado português. Mas essa análise está noutra direcção da Comissão.

Angel Tradacete assume que o caso está a ser analisado em cooperação com a Autoridade da Concorrência.