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Bruxelas avança com novo processo contra a AstraZeneca. Farmacêutica poderá enfrentar multas

A União Europeia avançou com um novo processo contra a AstraZeneca. Desta vez, a fabricante anglo-sueca poderá vir a enfrentar multas, devido ao incumprimento do acordo de fornecimento de doses ao bloco dos 27.

11 de Maio de 2021 às 15:32
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Bruxelas avançou com um novo processo contra a AstraZeneca, com a União Europeia (UE) a acusar a farmacêutica anglo-sueca de não cumprir o acordo estipulado para o fornecimento de doses da vacina contra a covid-19. 


Esta é a segunda ação legal que a União Europeia move contra a farmacêutica, depois de ter sido noticiado em abril o primeiro processo. Mas, desta vez, a Reuters indica que Bruxelas poderá procurar uma compensação financeira pelo incumprimento do acordo. 


O advogado que representa a União Europeia, Rafael Jafferali, em declarações num tribunal belga, pediu à AstraZeneca que entregue um total de 120 milhões de doses da vacina contra a covid-19 até ao final do mês de junho. 


Inicialmente, a farmacêutica tinha-se comprometido a entregar 300 milhões de doses até ao final de junho - objetivo que entretanto tem sido adiado, devido a constrangimentos na produção de fármacos. Até agora, a AstraZeneca conseguiu entregar 50 milhões de doses à União Europeia. 


A AstraZeneca já esclareceu que não encontra mérito na primeira ação legal movida por Bruxelas, indicando que cumpriu com o contrato estipulado. Já sobre o segundo processo, o advogado da farmacêutica terá indicado que este não era necessário, uma vez que já está em marcha outra ação. 


Fontes próximas do processo, ouvidas pela Reuters, indicam que esta segunda ação poderá ser acompanhada por uma compensação monetária. Embora não exista ainda uma ideia concreta do montante da compensação, a agência indica que a multa poderá ser "significativa". 


Um porta-voz da Comissão Europeia indicou esta terça-feira que o principal objetivo do bloco não está ligado à obtenção de uma compensação monetária mas sim da receção das doses previamente acordadas. 

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