Almerindo Marques disse na segunda-feira que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi a responsável do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública que deu o parecer favorável ao contrato 'swap' celebrado pela Estradas de Portugal (EP) em 2010.

Maria Luís Albuquerque afirmou a 30 de Julho, na mesma comissão, que soube de contratos 'swap' problemáticos através de "rumores de mercado" e disse que "ouvia de vez em quando conversas de colegas [do IGCP] sobre o tema".

Segundo a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, em declarações à Lusa, "não há nenhumas condições para a ministra das Finanças continuar a assumir as suas funções, e ser a pessoa responsável por lidar com o dossiê dos 'swap', com a cancelamento dos contratos que ela mesma assinou, deu o aval e disse depois não conhecer".

"Qualquer pessoa entende que a ministra está a ser juiz em causa própria e que não tem condições para tratar deste processo. Nem para o fazer com o mínimo de isenção e de transparência que são pedidos, e que o Governo afirma ter e não demonstrou até agora", disse.

Para a deputada, "este dossiê 'swap' quase se assemelha a um castelo de cartas, em que, uma a uma, todas as cartas vão caindo, mantendo-se apenas uma de pé: a carta da ministra das Finanças".

"Não se compreende como é que este Governo pode querer resolver esta matéria de uma forma séria, mantendo Maria Luís Albuquerque como ministra das Finanças", referiu.

A primeira audição de Maria Luís Albuquerque na comissão de inquérito aos 'swap' decorreu a 25 de Junho.

A segunda audição, que se realizou a 30 de Julho, foi pedida com carácter de urgência pelos partidos da oposição (PS, PCP e BE) depois de alegadas contradições e omissões sobre o que sabia sobre os 'swap' quando tomou posse como secretária de Estado do Tesouro.

"Sabíamos que ela tinha o pelouro financeiro na Refer e que lá assinou vários contratos, alguns deles muito complexos. O primeiro-ministro aparece a defendê-la, dizendo que estes contratos não eram complexos", recordou Mariana Mortágua.

Mais tarde, "ficou a saber-se que afinal, enquanto técnica do IGCP, deu aval a um 'swap' que o próprio relatório o IGCP considera muito complexo" e "depois passou a secretária de Estado e diz que não sabia nada".

"Perante estas evidências o Governo vai demitindo uma série de gestores e promove a secretária de Estado a ministra das Finanças", afirmou.