Notícia
Bloco avança com comissão de inquérito ao Novo Banco para apurar responsabilidades
A deputada do BE Mariana Mortágua anunciou hoje que o partido vai propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco para apurar todas as responsabilidades.
02 de Setembro de 2020 às 13:06
"O Novo Banco custou 8 mil milhões de euros ao Estado e aos contribuintes portugueses. Não é uma brincadeira, não era inevitável e é preciso apurar responsabilidades. É por isso que o grupo parlamentar do BE decidiu avançar para uma comissão de inquérito", revelou Mariana Mortágua numa conferência de imprensa no parlamento, em Lisboa.
Segundo a deputada, os bloquistas querem "apurar responsabilidades" porque não desistem "de proteger o interesse público".
"Não aceitamos que este buraco no Novo Banco seja inevitável e tenha que ser pago com o dinheiro de todas e de todos os contribuintes portugueses. Procuraremos transparência, procuraremos encontrar as decisões que poderiam ter sido evitadas e também os seus responsáveis", explicou.
Questionada sobre com que partidos conta para viabilizar esta comissão de inquérito -- o PAN já tinha adiantado na terça-feira que apoiaria este mecanismo -, Mariana Mortágua defendeu que "neste momento existe uma larga maioria, até no país, que quer saber o que passou no Novo Banco".
"E sobretudo quer perceber o que é que poderia ter sido evitado e como é que se podem evitar novas transferências porque ainda estão em cima da mesa novas transferências", acrescentou.
Perante a recusa do Banco de Portugal, hoje conhecida, do pedido do BE para que fosse enviado ao parlamento a auditoria interna à atuação na resolução do BES, a deputada e dirigente bloquista considerou que "a própria Assembleia da República usará de todos os meios ao seu dispor para poder fazer valer a sua vontade".
"O objeto da comissão de inquérito vai ser definido em particular, quando entregarmos a proposta. Não pretendemos repetir a comissão de inquérito que já foi feita ao BES, essa comissão de inquérito teve o seu lugar", respondeu aos jornalistas.
Para Mariana Mortágua, esta comissão de inquérito hoje proposta "deverá centrar-se sobretudo, por um lado, naquilo que não foi alvo de investigação na última comissão de inquérito que é o processo da resolução com base no relatório da auditoria do próprio Banco de Portugal", deixando claro que nem o "Banco de Portugal nem o governador pode estar numa torre de marfim protegendo-se do escrutínio público".
"Por outro lado, também a decisão de venda e as condições de venda que depois deram à Lone Star e à administração do Novo Banco poder e espaço para tomar decisões contra o interesse público", acrescentou.
A deputada do BE não tem dúvidas de que "por trás destes prejuízos estão decisões políticas", decisões essas que "foram apresentadas ao país como não tendo custos e não tendo alternativas", o que garante que não se verificou.
Na terça-feira, numa reação preliminar à auditoria externa da Deloitte ao Novo Banco, foi também Mariana Mortágua que considerou que esta auditoria não responde à pergunta "se a Lone Star está a enganar o Governo português" e defendeu a divulgação do documento que chegou ao parlamento, alegando não ter dados confidenciais.
Horas depois, num requerimento a que a agência Lusa teve acesso, os bloquistas pediram, com urgência, o relatório da auditoria ao Novo Banco "na sua versão integral, incluindo a lista de entidades codificadas".
Na terça-feira, de madrugada, o Ministério das Finanças anunciou, em comunicado, que recebeu o relatório da auditoria externa e que esse "será remetido à Procuradoria-Geral da República considerando as competências constitucionais e legais do Ministério Público".
Segundo o Governo, o relatório revela perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco (entre 04 de agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de dezembro de 2018) e "descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves" no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em ativos financeiros e imobiliários.
Segundo a deputada, os bloquistas querem "apurar responsabilidades" porque não desistem "de proteger o interesse público".
Questionada sobre com que partidos conta para viabilizar esta comissão de inquérito -- o PAN já tinha adiantado na terça-feira que apoiaria este mecanismo -, Mariana Mortágua defendeu que "neste momento existe uma larga maioria, até no país, que quer saber o que passou no Novo Banco".
"E sobretudo quer perceber o que é que poderia ter sido evitado e como é que se podem evitar novas transferências porque ainda estão em cima da mesa novas transferências", acrescentou.
Perante a recusa do Banco de Portugal, hoje conhecida, do pedido do BE para que fosse enviado ao parlamento a auditoria interna à atuação na resolução do BES, a deputada e dirigente bloquista considerou que "a própria Assembleia da República usará de todos os meios ao seu dispor para poder fazer valer a sua vontade".
"O objeto da comissão de inquérito vai ser definido em particular, quando entregarmos a proposta. Não pretendemos repetir a comissão de inquérito que já foi feita ao BES, essa comissão de inquérito teve o seu lugar", respondeu aos jornalistas.
Para Mariana Mortágua, esta comissão de inquérito hoje proposta "deverá centrar-se sobretudo, por um lado, naquilo que não foi alvo de investigação na última comissão de inquérito que é o processo da resolução com base no relatório da auditoria do próprio Banco de Portugal", deixando claro que nem o "Banco de Portugal nem o governador pode estar numa torre de marfim protegendo-se do escrutínio público".
"Por outro lado, também a decisão de venda e as condições de venda que depois deram à Lone Star e à administração do Novo Banco poder e espaço para tomar decisões contra o interesse público", acrescentou.
A deputada do BE não tem dúvidas de que "por trás destes prejuízos estão decisões políticas", decisões essas que "foram apresentadas ao país como não tendo custos e não tendo alternativas", o que garante que não se verificou.
Na terça-feira, numa reação preliminar à auditoria externa da Deloitte ao Novo Banco, foi também Mariana Mortágua que considerou que esta auditoria não responde à pergunta "se a Lone Star está a enganar o Governo português" e defendeu a divulgação do documento que chegou ao parlamento, alegando não ter dados confidenciais.
Horas depois, num requerimento a que a agência Lusa teve acesso, os bloquistas pediram, com urgência, o relatório da auditoria ao Novo Banco "na sua versão integral, incluindo a lista de entidades codificadas".
Na terça-feira, de madrugada, o Ministério das Finanças anunciou, em comunicado, que recebeu o relatório da auditoria externa e que esse "será remetido à Procuradoria-Geral da República considerando as competências constitucionais e legais do Ministério Público".
Segundo o Governo, o relatório revela perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco (entre 04 de agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de dezembro de 2018) e "descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves" no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em ativos financeiros e imobiliários.
