Segundo o Banco de Fomento, o Programa de Recapitalização Estratégica e o Programa Consolidar visam "apoiar a solvabilidade e resiliência financeira de empresas nacionais estratégicas e o investimento produtivo, em crescimento e consolidação empresarial".

O Programa de Recapitalização Estratégica tem uma dotação de até 400 milhões de euros e uma duração de até 10 anos. Através desse programa, o Banco de Fomento irá financiar empresas nacionais estratégicas não financeiras que desenvolvam atividade em Portugal.

O objetivo deste programa, afirma o Banco de Fomento, é "estimular o crescimento sustentável de longo prazo da economia portuguesa, o qual terá de responder simultaneamente à prioridade europeia da dupla transição para uma sociedade mais ecológica e mais digital, "reduzir o défice estrutural de capitalização do tecido empresarial português" e "colmatar a delapidação de capitais próprios ocorrida durante a crise pandémica em empresas não-financeiras relevantes e de potencial impacto futuro significativo".

O Banco de Fomento poderá investir nas empresas a par com investidores privados e isso pode ser feito através de instrumentos de capital (ações ordinárias ou preferenciais), não tomando o Banco de Fomento participações iniciais iguais ou superiores a 50% do capital social ou dos direitos de voto da empresa em que investe. O investimento pode ser ainda feito em instrumentos de quase-capital (incluindo obrigações convertíveis ou outros instrumentos híbridos, como empréstimos participativos).

Já o Programa Consolidar tem uma dotação de 250 milhões de euros e visa o investimento em Pequenas e Médias Empresas e Empresas de Média Capitalização "impactadas pela pandemia de covid-19, mas economicamente viáveis e com potencial de recuperação, através de fundos de capital de risco onde exista também capital privado".

"Com este programa pretende-se promover o crescimento, expansão e consolidação de projetos empresariais, bem como o desenvolvimento de novas áreas de negócio e novos produtos, através da reestruturação dos respetivos modelos de negócio e a profissionalização e reforço da equipa de gestão dos beneficiários finais", refere o Banco de Fomento.

O investimento será feito através de fundos de capital de risco geridos por intermediários financeiros (Sociedades de Capital de Risco ou Sociedades Gestoras de Capital de Risco) e a seleção será efetuada através de um concurso, que o Banco de Fomento diz que será aberto, transparente e competitivo em duas fases.

O Banco de Fomento diz que o investimento nos fundos de capital de risco terá condições de investimento iguais às dos investidores privados em cada fundo de capital de risco, e prevê várias modalidades de investimento (investimento mínimo de 10 milhões de euros e máximo de 50 milhões de euros; comparticipação máxima de 70% da dotação total de cada fundo de capital de risco; comparticipação privada de pelo menos 30% do capital total subscrito de cada fundo de capital de risco; dimensão mínima de cada fundo de capital de risco de 40 milhões de euros).

O Banco de Fomento diz que o financiamento máximo por beneficiário final pode ser de até 25% do capital subscrito pelo fundo de capital de risco e um máximo de 25 milhões de euros, mas que esses "montantes poderão ser potenciados por possíveis operações de co-investimento com outros investidores".

A instituição estatal refere ainda que "as operações em Beneficiário Final deverão prever que, pelo menos, 70% do montante investido é efetuado com recurso a instrumentos de capital e quase-capital, seja através de ações ordinárias ou preferenciais e/ou prémios de emissão, financiamentos classificados entre capital próprio e dívida, ou uma combinação de ambos".

As condições gerais dos programas e como concorrer estão disponíveis no 'site' do Banco de Fomento.