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Baixas facilitadas devem entrar em vigor este mês

O sistema simplificado de declaração de baixas para doentes com gripe A , anunciado no final de Julho pela ministra da Saúde, Ana Jorge, deverá entrar em vigor este mês, disse ao Negócios fonte oficial do Ministério da Saúde.

04 de Dezembro de 2009 às 00:02
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O sistema simplificado de declaração de baixas para doentes com gripe A , anunciado no final de Julho pela ministra da Saúde, Ana Jorge, deverá entrar em vigor este mês, disse ao Negócios fonte oficial do Ministério da Saúde.

O decreto que regulamenta o regime de excepção de baixas para doentes com gripe A está a ser ultimado pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Entre as hipóteses colocadas está o alargamento da competência para assinar o certificado de incapacidade temporária a médicos de clínicas particulares, médicos das urgências hospitalares e especialistas da Medicina do Trabalho, como noticiou o "Sol" na passada semana.



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