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As armas no ataque à ministra das Finanças
A comissão de inquérito aos "swaps" tem-se confundido com Maria Luís Albuquerque. A ministra tem centrado as atenções da oposição. Desde a transacção de pastas até aos contratos espelho do IGCP, as afirmações da ministra têm suscitado contestação e até pedidos de demissão.
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Transição de pastas: Contradições sobre o que foi dito
"Na transição de pastas, nada foi referido a respeito desta matéria". A garantia foi dada por Maria Luís Albuquerque a 25 de Junho. O antecessor Costa Pina assegura que debateu o tema com a sucessora. Maria Luís Albuquerque desmente. "Nem uma palavra sobre 'swaps'", frisou na terça-feira. "Não havia nenhum trabalho feito e ele começou do zero", afirmou a 25 de Junho. Quando o Governo de Passos Coelho tomou posse, sabia-se que estaria terminado, em Julho, o boletim onde constam dados sobre contratos de "swap".
Cláusulas de alarme: Ministra tinha ficheiro com tema
A ministra diz que a informação que o Governo recebeu do anterior Executivo se reduz a um reporte numérico e que a situação dos "swaps" se tornou mais grave quando os bancos começaram a contactar, "referindo a existência de várias cláusulas que permitiam o vencimento antecipado". Num e-mail enviado à governante pelo Tesouro quando chegou ao Governo, consta informação sobre mais de 100 "swaps", com a indicação de duas cláusulas de vencimento antecipado. A ministra reitera que só soube destas cláusulas pelos bancos.
"Swap" do TGV: Contrato transferido para Parpública
Maria Luís Albuquerque disse, a 25 de Junho, que "não foram contratadas novas operações de derivados" com o actual Executivo. Maria Luís Albuquerque viria depois a admitir que autorizou uma transferência de financiamento do consórcio que iria construir o TGV para a Parpública, em que estava incluído um "swap". "O contrato, o 'swap', em particular, foi analisado pelo IGCP, que validou a contratação do pacote, incluindo esse produto, no sentido de que não representa problemas", disse a anterior secretária de Estado.
"Swaps" espelho: Contratos não são totalmente simétricos
"A centralização da gestão dos 'swaps' no IGCP permitiu a compensação entre posições com valor positivo e posições com valor negativo, resultando num impacto neutro em termos orçamentais". O Estado pagou aos bancos 839,5 milhões de euros para cancelar "swaps" de empresas públicas, mas recebeu 839,6 milhões para cancelar "swaps" do IGCP. O tal "impacto neutro". Há mais 169 milhões de euros que foram pagos aos bancos, mas que a ministra diz serem relativos a contratos de empresas que não consolidam para o Orçamento do Estado.
