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Apoio do PT2020 anulados em 391 empresas por falta de execução dos projetos

Autoridades de gestão dos incentivos às empresas estão há pelo menos nove meses consecutivos a anular projetos sem execução. Ao todo, já foram libertados pelo menos 505 milhões de euros.

António Cotrim / Lusa
02 de Maio de 2023 às 09:49
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O Boletim Trimestral do Portugal 2020 revela que o número de empresas apoiadas pelo PT2020 está a diminuir desde há seis meses, sobretudo devido situações de "anulações/revogações". No primeiro trimestre de 2023 foram 391 as empresas que viram assim anulados os apoios comunitários que já tinham recebido, revela o ECO

Isto porque as autoridades de gestão dos incentivos às empresas estão há pelo menos nove meses consecutivos a anular projetos sem execução. Ao todo, já foram libertados pelo menos 505 milhões de euros, sendo que 135 milhões foram apenas de janeiro a março deste ano.

No quarto trimestre de 2022 foram apoiadas menos 83 do que nos três meses anteriores e no primeiro trimestre este número subiu para 391 empresas. Recuando ainda mais, no segundo trimestre de 2022, 181 empresas também perderam apoio comunitário, devido "a anulações/revogações".

O Boletim Trimestral mostra também que as anulações de incentivos a empresas acontecem em todos os programas operacionais, do Compete, ao PO Regionais do Continente e Madeira. Só o PO Açores apoiou mais uma empresa. O PO Norte foi o que anulou mais apoios (148), seguido do Centro (75).

Estas anulações podem surgir por três razões: o projeto não cumpriu as regras definidas no contrato assinado aquando da atribuição do incentivo comunitário; a empresa desistiu de levar o projeto por diante com apoios de Bruxelas (a empresa até pode continuar a desenvolver o projeto, mas sem verbas do quadro comunitário); houve uma revisão da ambição do projeto.
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