Notícia
Apoiar reabre por uma semana e apoios são aumentados para perdas de faturação acima de 50%
O Governo aprovou uma maior abrangência para o Apoiar. Não apenas nos limites de apoio para quem tenha perdas de faturação acima de 50%, mas também incluindo novos setores.
O Governo vai alargar os apoios no âmbito do Apoiar. De acordo com Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, não apenas serão alargados os apoios em termos de elegibilidade como os limites de apoio consagrados para quem tiver perdas superiores a 50% da faturação.
Agora, abre-se por um período curto, até ao final de março, por um período de uma semana. Mas mais empresas vão poder candidtar-se. Segundo o ministro da Economia, "estendemos a outros setores atividades que não sendo setores encerrados ou com impactos pela redução da mobilidade são setores que são fornecedores destas áreas", que também vão poder recorrer ao lay-off simplificado. Siza Vieira exemplificou com os setores da panificação e pastelaria e pirotécnica. E também abrange empresários em nome individual sem trabalhadores a cargo. "É um universo bastante significativo".
O período de candidaturas vai ser reaberto até ao final do mês. Tinha sido encerrado no final de janeiro, o que Siza Vieira justificou pela ritmo mais reduzido de candidaturas.
Mas há outra alteração. Para as empresas que tenham quebras de faturação acima de 50% os limites de apoios são aumentados. O programa dirigia-se a quebras superiores a 25%. Mas "para as que têm quebras de mais de 50% - infelizmente ainda são bastante - o limite dos apoios era reduzido para o montante da perda", pelo que haverá mais apoio quer para as empresas quer para os empresários em nome individual.
Assim, segundo disse Siza Vieira, para as empresas com mais de 50% de quebra "o apoio é processado automaticamente", se já tiverem anteriormente a candidatura apresentada.
Assim, segundo indiciou o Governo, incluindo apoio extraordinário, os apoios aumentam para empresários em nome individual com contabilidade simplificada de 5.000 para 7.500 euros, para microempresas de 12.500 para 18.750 euros, para pequenas empresas de 68.750 para 103.125 euros e para médias e NPME de 168.750 para 253.125 euros.
Segundo o ministro da Economia, até ao momento o apoiar já prestou apoios a 50 mil empresas, pagou 600 milhões e tem candidaturas apresentadas de 800 milhões de euros.
O exemplo de combinação de apoios referido pelo Governo Um restaurante, pequena empresa, com faturação de 1,2 M€ durante o ano 2019, e com quebra de faturação
de 55% em 2020 (quebra de 200 mil€ no quarto trimestre), tem agora direito a receber um apoio de 103.125€,
ao abrigo da versão do programa Apoiar com o limite máximo aumentado e tendo em conta o apoio
extraordinário.
Este mesmo restaurante paga uma renda de 5.000 €, tendo direito, ao abrigo do Apoiar Rendas, a receber um
apoio mensal no valor de 2.000 € por 6 meses, correspondente a apoio de 12.000€.
No contexto de reabertura da sua atividade económica e de saída do layoff simplificado, esta pequena empresa
tem direito a um apoio de dois SMN por cada trabalhador, equivalendo a 15.960€, ao abrigo do novo
Incentivo à Normalização.
Em suma, a fundo perdido, esta empresa tem direito a 130.085€
de 55% em 2020 (quebra de 200 mil€ no quarto trimestre), tem agora direito a receber um apoio de 103.125€,
ao abrigo da versão do programa Apoiar com o limite máximo aumentado e tendo em conta o apoio
extraordinário.
Este mesmo restaurante paga uma renda de 5.000 €, tendo direito, ao abrigo do Apoiar Rendas, a receber um
apoio mensal no valor de 2.000 € por 6 meses, correspondente a apoio de 12.000€.
No contexto de reabertura da sua atividade económica e de saída do layoff simplificado, esta pequena empresa
tem direito a um apoio de dois SMN por cada trabalhador, equivalendo a 15.960€, ao abrigo do novo
Incentivo à Normalização.
Em suma, a fundo perdido, esta empresa tem direito a 130.085€
