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Anacom rejeita pedido de Repart para ficar com canais radioeléctricos da Radiomóvel

A Anacom indeferiu o pedido por parte da Repart de consignação adicional de canais radioeléctricos. O pedido foi feito no dia 29 de Setembro e pedia que lhe fosse designado o espectro atribuído à Radiomóvel, para a prestação de serviço móvel com recursos

22 de Novembro de 2004 às 16:26
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A Anacom indeferiu o pedido por parte da Repart de consignação adicional de canais radioeléctricos. O pedido foi feito no dia 29 de Setembro e pedia que lhe fosse designado o espectro atribuído à Radiomóvel, para a prestação de serviço móvel com recursos partilhados (SMRP) de acordo com os sistemas analógico (MPT1327) e digital (Tetra).

Há dois anos a Radiomóvel conseguiu autorização da Anacom para reconverter a sua tecnologia Tetra para CMDA, em causa estão estes canais que ficaram disponíveis com a reconversão feita pela Radiomóvel.

O conselho de administração da Anacom disse que a Repart partiu do «pressuposto de que a Radiomóvel cessaria, até 9 de Novembro de 2004, a utilização das frequências que lhe estão consignadas e associadas às tecnologias MPT 1327 e TETRA e de que as mesmas seriam então devolvidas à Anacom», adiantando que não se encontram disponíveis os canais que a Repart quer, por estarem consignados à Radiomóvel.

A mesma entidade acrescenta que «não está claro se a situação em que a Repart se apresenta perante a Anacom é a de cessionária (derivada) de frequências ainda pertencentes a outro operador (?), ou se se trata da aquisição ex novo de direitos de utilização de frequências que se encontram já disponíveis».

A Radiomóvel espera concluir a cobertura da população até Maio de 2005, disse ao Jornal de Negócios João Barbosa, director-geral da empresa. O mesmo responsável adiantou que os problemas da empresa, neste momento, ligam-se a não estar a conseguir estabelecer acordos de interligação com os três operadores móveis, TMN, Vodafone e Optimus, o que, segundo João Barbosa, faz «o nosso serviço perder alguma atractividade». A Radiomóvel já pediu a intervenção da Anacom para este caso.

As operadoras móveis não dão interligação à Radiomóvel, afirmando que é necessário clarificar o raio de acção da empresa, pois temem que esta se queira tornar no quarto maior operador móvel, de acordo com uma notícia hoje publicada pelo mesmo jornal.

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