José Amado da Silva, presidente do regulador das comunicações, adiantou hoje que a Anacom só se pronunciaria sobre a decisão final da Autoridade da Concorrência sobre a OPA da Sonaecom caso este contivesse "informações fraudulentas", algo "que não acontece".

O regulador recebeu no início da semana a decisão final, que está agora em análise aprofundada pelos seus serviços, mas Amado da Silva adiantou que "já deu uma vista de olhos" pelo documento.

"Nesta fase não se ganhava nada em levantar problemas" referiu o líder da Anacom, à margem de uma conferência que serviu para apresentar um estudo sobre a regulação de tarifas. Amado da Silva adiantou que mesmo que detecte a inexistência de alguns "remédios" que classificou de "mínimos" para a aprovação da OPA, o regulador não se deverá pronunciar.

"A OPA já está onde deve estar" referiu ainda o responsável.

"Remédio" pode trazer desequilíbrios

Em relação ao "retail-minus", instrumento regulatório alvo do estudo hoje apresentado e que foi imposto como um "remédio" à OPA da Sonaecom, Amado da Silva apontou que esta é "uma das alternativas" de facilitação da entrada de operadores alternativos no mercado que não abdica utilizar, especialmente nas situações em que não conhece em profundidade os custos dos operadores.

Sobre a aplicação do "retail minus" num cenário de dois operadores no mercado, como irá suceder com a TMN/Optimus e a Vodafone, caso a OPA tenha sucesso, o líder do regulador admitiu que tal poderá provocar em teoria alguns desequilíbrios – contra a Vodafone – mas que "só na prática" será possível ter certezas.

Amado da Silva afirmou que o aparecimento deste desequilíbrio dependerá "de como o outro operador jogar", tendo sublinhado o facto da Vodafone pertencer a uma "gigante" mundial, algo que poderá ajudar a operadora a evitar esta situação.