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AEP considera OE 2024 pouco ambicioso e pouco atento às empresas

A Associação Empresarial de Portugal afirma que falta ambição e atenção às empresas, mas aponta como positiva a nova lei da modernização administrativa, o excedente orçamental e a redução da dívida pública.

Mariline Alves
Diogo Mendo Fernandes diogofernandes@negocios.pt 11 de Outubro de 2023 às 19:43
A Associação Empresarial de Portugal (AEP) considera a proposta de Orçamento do Estado 2024 "pouco ambiciosa" e "pouco atenta às necessidades das empresas".

A AEP indica, no comunicado enviado às redações, "que o documento não vai mudar a realidade do país e que não traz as mudanças estruturais tão discutidas e propostas no ambiente das empresas".

Ainda assim, a associação liderada por Luís Miguel Ribeiro considera "como positiva a proposta apresentada para mitigar os custos de contexto das empresas, através da criação de uma nova Lei de Modernização Administrativa, que consolidará e atualizará vários diplomas legais existentes e que, tendo por base mecanismos de administração em linha, promoverá a interoperabilidade de sistemas e a oficiosidade da ação administrativa, evitando custos desnecessários e desproporcionais".

Também como positivo, a AEP identifica o excedente orçamental "épico" e a nova redução da dívida pública, "o que permitirá um excelente posicionamento futuro de Portugal nos mercados da gestão da dívida".

"Como negativo, a AEP identifica a carga fiscal, que sobe para 37,2% do PIB em 2023 e 38% em 2024 (em 2022 já tinha alcançado máximos históricos ao atingir 36,4%), e o PIB a crescer apenas 2,2% em 2023 e 1,5% em 2024", pode ler-se no documento.

"Mesmo partindo de um cenário macroeconómico relativamente otimista, face a um contexto de incerteza crescente, a AEP teme que as propostas apresentadas pelo Governo não sejam suficientes para dinamizar mais a economia pelo potencial que o tecido empresarial criou e tem disponível", acrescenta.
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