Notícia
ACP ganha causa à Repsol no Supremo Tribunal de Justiça
O Automóvel Club de Portugal (ACP) ganhou a causa interposta pela Repsol Portuguesa em 2009 e não terá de pagar a indemnização de 5,3 milhões de euros pedida pela petrolífera.
22 de Novembro de 2012 às 15:53
O Automóvel Club de Portugal (ACP) ganhou a causa que disputava com a Repsol, no Supremo Tribunal de Justiça. A petrolífera pedia uma indemnização de 5,3 milhões de euros ao ACP por ter rompido o contrato que mantinham.
Como motivo para cessar o contrato o ACP alegava que a Repsol Portuguesa concedia vantagens ao público em geral superiores às oferecidas aos sócios do ACP. Nos termos do contrato, a petrolífera deveria dar as melhores condições em descontos de combustíveis aos sócios do ACP. Após várias tentativas do ACP para melhorar os descontos, a Repsol recusou-se a renegociar o contrato.
A luta jurídica entre as duas entidades iniciou-se em Maio de 2009 e foi espoletada pela Repsol Portuguesa. Depois de percorridas todas as instâncias judiciais o processo terminou com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que deu razão ao ACP.
Como motivo para cessar o contrato o ACP alegava que a Repsol Portuguesa concedia vantagens ao público em geral superiores às oferecidas aos sócios do ACP. Nos termos do contrato, a petrolífera deveria dar as melhores condições em descontos de combustíveis aos sócios do ACP. Após várias tentativas do ACP para melhorar os descontos, a Repsol recusou-se a renegociar o contrato.