Benfica, Porto e Sporting podem não depender só de si para sobreviver financeiramente. Esta é uma das considerações negativas que os auditores continuam a deixar relativamente ao património líquido das três grandes sociedades anónimas desportivas (SAD) do país. Há anos que assim é. O último ano desportivo, 2015/2016, não é excepção.

Luís Filipe Vieira, Jorge Nuno Pinto da Costa e Bruno de Carvalho lideram sociedades que, na opinião dos auditores, apresentam demonstrações financeiras com informação "completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita". Contudo, as três SAD têm, também, uma "ênfase". Na prática, tudo se deve a uma questão: as contas são certificadas pelo auditor com base na continuidade das operações mas o capital social das SAD encontra-se já, na sua maioria, perdido, o que coloca em causa essa continuidade. O que exige medidas.

Benfica já não tem mais de metade do capital 

Começando pela SAD encarnada, cujo relatório e contas individual foi divulgado esta segunda-feira 31 de Outubro, a certificação de contas da PwC deixa uma ênfase: "Chamamos a atenção para o facto de as referidas demonstrações financeiras terem sido preparadas segundo o princípio da continuidade das operações. […] Pelo facto de o capital se encontrar perdido em mais de 50%, a aplicação do princípio de continuidade encontra-se dependente do suporte financeiro dos accionistas, do apoio das instituições financeiras na renovação das linhas de financiamento e do sucesso das operações e actividades futuras". O mesmo é dito na certificação às contas consolidadas.

A sociedade presidida por Luís Filipe Vieira (na foto) tem melhorado a sua situação de capital. O capital próprio (que, na prática, é a diferença entre os activos e os passivos, entre o que tem e o que deve, entre os seus recursos patrimoniais próprios e as responsabilidades perante terceiros) melhorou nos últimos três anos e, em termos individuais, ficou positivo no último ano em 25,9 milhões de euros, mas ainda tem de "limpar" prejuízos anteriores. "Esta tendência vem reforçar a capacidade de grupo em gerar resultados económicos positivos, apesar de ainda não se encontrar a cumprir o disposto no artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais", sublinham as águias, que contam um capital social de 115 milhões.

Este artigo do Código das Sociedades Comerciais prende-se com a perda de metade do capital, valor a que se chega quando o capital próprio é igual ou inferior a metade do capital social. Quando se chega a uma situação de perda de metade do capital social, têm de ser tomadas as "medidas julgadas convenientes", que podem passar por redução do capital social ou injecções de capital.

Só que a consideração da PwC não é nova. Há anos que surge, mesmo quando a auditora da SAD do SLB era a KPMG.

Porto já perdeu todo o capital social

A SAD azul e branca tem uma consideração semelhante por parte da Deloitte: "Com base no nosso trabalho, informamos que as demonstrações financeiras da sociedade, em 30 de Junho de 2016, evidenciam estar perdida a totalidade do seu capital social, apresentando naquela data capitais próprios negativos". O capital social é 112,5 milhões, o capital próprio era, em Junho, de 31,2 milhões de euros negativos. A sociedade sob o comando e Jorge Nuno Pinto da Costa lê esta referência ao facto de o capital social estar a ser perdido há vários anos.

"O pressuposto da continuidade das operações assume a manutenção do apoio financeiro das instituições financeiras e outras entidades financiadoras, nomeadamente a renovação/reforço e reestruturação das linhas de crédito e passivos financeiros existentes, bem como o sucesso futuro das operações da sociedade, incluindo o resultado positivo da alienação de direitos de inscrição desportiva de jogadores, tal como previsto nos orçamentos de exploração e tesouraria, essencial para o equilíbrio e cumprimento dos compromissos financeiros assumido", avança ainda a Deloitte, que vai deixar de certificar as contas do Porto ao fim de 12 anos, já que o conselho fiscal propôs a nomeação da Ernst & Young.

Agora, o conselho de administração pode convocar uma assembleia-geral extraordinária "para discussão e aprovação das propostas que vierem a ser apresentadas, as quais poderão passar pelas seguintes alternativas: redução do capital social para montante não inferior ao capital próprio da sociedade; realização pelos accionistas de entradas para reforço da cobertura do capital; e a conjugação das duas alternativas".

Para já, e como sublinha no seu relatório e contas do exercício passado com base no que a legislação define para quando se perde mais de metade do capital social, o FCP deve publicitar "em todos os contratos, correspondência, publicações, anúncios, sítios na Internet e de um modo geral em toda a actividade externa" o montante de capital realizado e o capital próprio.

Sporting não escapa

A PwC, que audita o Benfica, também é a responsável por certificar as contas da SAD dos leões. E também aqui o discurso não se modifica. Nem em relação aos rivais nem em relação aos últimos anos.

A empresa presidida por Bruno de Carvalho fechou Junho com um capital próprio de 25 milhões de euros negativos, o que indica que as responsabilidades perante terceiros são superiores aos bens na sua posse, segundo o relatório e contas. O capital social é de 67 milhões de euros.

No caso do Sporting, o cumprimento da reestruturação financeira decidida há dois anos com o Novo Banco e o BCP é essencial para a viabilidade financeira da empresa.

"As demonstrações financeiras foram preparadas com base na continuidade das operações, a qual se encontra dependente do apoio financeiro dos accionistas, da rentabilidade futura das operações e do cumprimento do plano de reestruturação financeira contratualizado em Novembro de 2014 com os bancos financiadores".