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Os casos mais mediáticos do cerco do fisco espanhol aos jogadores de futebol
O Fisco espanhol tem estado ativo nas investigações a clubes, jogadores e agentes de futebol. O caso mais recente com um nome reconhecido mundialmente foi o de Piqué, mas os últimos anos têm sido de recuperações para os cofres do Estado espanhol. Cristiano Ronaldo foi o jogador que pagou o montante maior, mas poderá ser superado em breve por Neymar.
Cristiano Ronaldo – 16,7 milhões de euros
Foi no verão do ano passado que Cristiano Ronaldo chegou a acordo com o Fisco espanhol, pagando 16,7 milhões de euros, para pôr fim ao diferendo que o opunha à Autoridade Tributária de Espanha. A coima estava inicialmente estipulada em 18,8 milhões de euros.
Ao jogador português foi ainda aplicada uma pena suspensa de dois anos de prisão.
Radamel Falcao – 9 milhões de euros
Radamel Falcao foi condenado, em 2018, a uma pena de prisão de 16 meses de prisão, uma pena que foi convertida em multa, o que elevou para nove milhões de euros o valor pago pelo colombiano para resolver a sua disputa com o Fisco espanhol. Em causa estiveram as declarações de rendimentos dos anos 2012 e 2013 do antigo jogador do Futebol Clube do Porto e Atlético de Madrid.
Neymar – 5 milhões de euros
Foi em 2016 que o avançado brasileiro foi condenado a pagar um total de cinco milhões de euros ao Fisco. Contudo, as divergências com o Fisco não ficaram resolvidas. A autoridade fiscal espanhola reclama uma dívida de 35 milhões de euros, tendo ordenado esta semana a apreensão da verba que o jogador ainda tem a receber do clube catalão, quando renovou o contrato, e que ascende a 26 milhões de euros.
Lionel Messi – 4 milhões de euros
Messi foi condenado por crimes de fraude fiscal, tendo sido acusado de lesar os cofres do Estado em 4,1 milhões de euros nos anos de 2007, 2008 e 2009. A sentença foi conhecida em 2016 e, na altura, o tribunal condenou Leo Messi ao pagamento de cerca de dois milhões de euros. Além de ter sido condenado a 21 meses de prisão, tendo chegado a acordo e pago 252 mil euros para evitar ser preso. Neste processo, o pai do jogador argentino também foi acusado, tendo pago 1,5 milhões de euros e sido condenado a 15 meses de prisão, que foi substituída pelo pagamento de 180 mil euros.
James Rodríguez – 4 milhões de euros
O jogador colombiano foi investigado pelo Fisco, que chegou a reclamar 11,65 milhões de euros a James Rodríguez. Contudo acabou por retirar a acusação de fraude fiscal, considerando que em causa estava apenas uma questão técnica. Em causa estava o facto de James Rodríguez ter-se declarado não residente em Espanha durante o ano de 2014, mas autoridade considerou que o jogador devia pagar os seus impostos integralmente em Espanha. O médio ofensivo que se destacou na Europa ao serviço do Futebol Clube do Porto teve de pagar quatro milhões de euros para resolver a sua situação fiscal.
Figo – 2,4 milhões de euros
Em 2012, Luís Figo foi condenado a pagar 2,4 milhões de euros ao Fisco por rendimentos obtidos nos anos de 1997, 1998 e 1999, quando vestia a camisola do Barcelona. Em causa estavam os direitos de imagem.
Gerard Piqué – 2,1 milhões de euros
Gerard Piqué perdeu recentemente a batalha contra a Agência Tributária de Espanha, tendo o jogador do Barcelona de pagar 2,1 milhões de euros ao Fisco. Este valor inclui multas e impostos atrasados referentes aos anos de 2008,2009 e 2010, adianta o El País.
Os embates com o Fisco não são uma novidade para Piqué, que já assitiu às lutas judiciais entre a Autoridade Tributária e a sua mulher: Shakira. A cantora colombiana já pagou ao Fisco espanhol cerca de 35 milhões de euros por impostos que deveria ter pago e não pagou.
Iker Casillas – 2 milhões de euros
Foi em 2014 que Casillas foi condenado ao pagamento de dois milhões de euros por fuga ao Fisco. O guarda-redes foi alvo de uma inspeção tributária, à semelhança do que aconteceu com outros colegas de profissão. Na altura, a Autoridade considerou que tinha havido "discrepâncias na intrepertação" da legislação.
Di María – 2 milhões de euros
Ángel Di María foi condenado por defraudar os cofres espanhois em 2012 e 2013, quando jogava no Real Madrid, num montante total de 1,3 milhões de euros. O acordo foi fechado em 2017 e ditou o pagamento de dois milhões de euros, tendo sido condenado a um ano de prisão, com pena suspensa para o antigo jogador do Benfica.
José Mourinho – 2 milhões de euros
José Mourinho também chegou a acordo, em setembro de 2018, com o Fisco espanhol, tendo acordado pagar uma multa de dois milhões de euros num acordo com o Estado espanhol por fraude fiscal. O treinador português foi acusado de ter defraudado o Fisco de Espanha em 3,3 milhões de euros.
Fábio Coentrão - 1,7 milhões de euros
O português Fábio Coentrão pagou 1,7 milhões de euros para regularizar a sua situação com o fisco espanhol, um acordo fechado em 2017. Fábio Coentrão foi acusado de defraudar o Fisco em 1,29 milhões de euros através do recurso de sociedades do Panamá e da Irlanda. As suspeitas de fraude fiscal remontam aos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
Modric – 1,2 milhões de euros
Luka Modric foi sancionado em 1,2 milhões de euros pelo Fisco, devido à declaração de rendimentos de 2012, quando o croata já alinhava pelo Real Madrid. O processo foi semelhante ao de James Rodríguez, com os jogadores a declararem rendimentos noutros países (onde jogavam), mas o Fisco espanhol a entender que, apesar de terem trabalhado apenas alguns meses daqueles anos em Espanha, teriam de declarar os rendimentos totais do ano em causa.
Mascherano – 815 mil euros
Foi em 2016 que o jogador argentino Javier Mascherano foi condenado a uma pena de prisão de um ano (com pena suspensa) e ao pagamento de 815 mil euros, por ter sido condenado por defraudar o Fisco em 1,5 milhões de euros. As autoridades alegaram que o jogador não declarou rendimentos pagos pela Nike, através de uma empresa de Miami, e simulou a cedência dos direitos de imagem a uma empresa com sede na Madeira.
Marcelo – 753 mil euros
O brasileiro Marcelo pagou 753 mil euros e foi condenado a quatro meses de prisão (pena suspensa), por ter defraudado o Fisco espanhol em 491 mil euros por rendimentos não declarados em 2013.
Xabi Alonso – ?
As autoridades pedem cinco anos de prisão para Xabi Alonso, acusando o ex-médio centro de não ter declarado três milhões de euros entre 2009 e 2012. A acusação diz que o espanhol vendeu os seus direitos de imagem a uma sociedade na Madeira, de forma a não pagar impostos. O processo está a decorrer não havendo, para já uma decisão judicial. Já em junho deste ano, o Fisco avançou com um segundo processo contra o ex-jogador, acusando-o de defraudar o Tesouro em mais de 570 mil euros, em 2013.
Os últimos anos têm sido marcados por várias investigações fiscais em Espanha que têm como alvo o mundo do futebol, ainda que o Fisco espanhol não esteja focado apenas nestes casos, já que também são conhecidos vários processos mediáticos que envolvem apresentadores e atores.
O Negócios fez uma compilação de processos do mundo do futebol. Há vários casos semelhantes, com as receitas obtidas com os direitos de imagem a representarem uma fatia considerável dos processos.
A maior parte dos casos não são novos. Há processos a decorrer nos tribunais há anos e, esta semana houve até dois novos casos: Juanma López e Mariano Aguilar, ex-jogadores do Atlético de Madrid estão a ser investigados por suspeitas de terem defraudado o fisco em mais de cinco milhões de euros. O penúltimo caso mais mediático foi conhecido a 10 de julho, com Piqué a perder a batalha contra o Fisco, sendo condenado a pagar 2,1 milhões de euros.
O último caso conhecido foi o de Neymar, com o Fisco a considerar que o brasileiro - que já fechou um diferendo fiscal anterior mediante o pagamento de cinco milhões de euros - tem uma dívida fical de 35 milhões de euros. Esta dívida levou a autoridade tributária espanhola a determinar que o montante que Neymar ainda tem a receber pelo último contrato com o Barcelona será apreendido - ainda que o clube catalão alegue que o avançado não tem direito a receber montante nenhum devido à quebra de contrato para ir para o PSG. Em causa estão 26 milhões de euros.
O FootballLeaks expôs alguns casos e levantou suspeitas sobre outras figuras. Uma das personagens que levanta mais questões é o empresário Jorge Mendes, com vários dos jogadores que entraram em litígio com o Fisco espanhol a estarem associados ao empresário: Cristiano Ronaldo, Radamel Falcao, Ricardo Carvalho, Fabio Coentrão e o treinador português José Mourinho.